Legislação

Nomeia Rosa da Fonseca Vieira Bessa de Campos para o cargo de Directora do Gabinete Provincial de Saúde, da Província de Luanda.

Nomeia António Francisco Catembo para o cargo de Director da ENCIB.

Nomeia Francisco Sebastião José para o cargo de Director do Gabinete Provincial de Comunicação e Imagem da Província de Luanda.

Exonera António Francisco Catembo do cargo de Director Provincial da Fiscalização.

Exonera Jorge Bengue Calumbo do cargo de Director Provincial de Tráfego e Mobilidade de Luanda.

Exonera Manuel António Sebastião do cargo de Director Provincial da Cultura

Exonera Torres Pedro Bunga do cargo de Director Provincial das Obras Públicas, Urbanismo e Ambiente de Luanda.

Exonera Amaral Ives Pedro Bastos do cargo de Chefe do Departamento do Gabinete de Estudos e Planeamento do Governo Provincial de Luanda.

Exonera Júlio Sebastião F. de Carvalho do cargo de Director Provincial de Desenvolvimento Rural e Pescas.

Exonera Francisco Sebastião José do cargo de Chefe do Departamento da Direcção Provincial da Comunicação e Imagem.

Exonera André Soma do cargo de Director Provincial da Educação de Luanda.

Exonera Rosa da Fonseca Vieira Bessa de Campos do cargo de Directora Provincial de Saúde.

Exonera Guilhermino Henriques Vasco Paulo do cargo de Director Provincial das Actividades Económicas de Luanda.

Exonera Ladislau Augusto Torres da Silva do cargo de Director Provincial Interino da Comunicação Social.

Exonera Joaquim António Neto do cargo de Director Provincial dos Serviços Comunitários.

Exonera Antónia Ferreira Domingos Marcelino do cargo de Directora Provincial da Família e Promoção da Mulher de Luanda.

Exonera Augusta dos Santos Dias do cargo de Directora Provincial de Assistência e Acção Social.

Exonera Venceslau Tavares de Matos do cargo de Director Provincial da Administração Pública, Emprego e Segurança Social.

Promove Maria da Conceição Lourenço para a categoria de 3.ª Secretária da Carreira Diplomática.

Promove Salvador Allende de Bom Jesus para a categoria de Conselheiro, no quadro de pessoal da Carreira Diplomática deste Ministério.

Promove Custódio dos Santos para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Promove José Mateus Mefelfibozeth Wavakyo Bassam para a categoria de Assessor Principal, no quadro de pessoal deste Ministério.

Promove Joseph Rose Mantingou para a categoria de Técnico Superior Principal, no quadro de pessoal deste Ministério.

Reintegra Venância Virgílio dos Santos, Técnica Superior de 1.ª Classe, da Carreira Técnica Superior, no quadro de pessoal do Instituto Superior de Relações Internacionais, sob tutela deste Ministério.

Admite Adelaide Teixeira Padrão no quadro de pessoal da Carreira Diplomática deste Ministério, com a categoria de Primeira Secretária.