Legislação

Ratifica os Despachos Internos de nomeações de Maria Fernanda Augusto da Costa, Anastácia Namaliya, Manuel Maria Macuele e Maria Simão Manuel da Cruz dos respectivos cargos de Directora da Escola do I Ciclo n.º 1169 ex. 5007-Rei Mandume, Subdirectora Peda

Nomeia Helena de Sousa Vaz de Almeida Pereira para o cargo de Administradora Municipal-Adjunta para a Área Política, Social e da Comunidade do Município de Viana.

Nomeia Júlio Francisco Alexandre para o cargo de Administrador Municipal-Adjunto para a Área Financeira e Orçamental do Município do Cazenga.

Nomeia Olívio João Sacaia Fernando para o cargo de Administrador Municipal-Adjunto para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Município do Cazenga.

Nomeia José dos Santos Haicambo para o cargo de Administrador Municipal-Adjunto para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Município de Cacuaco.

Nomeia José de Oliveira dos Santos Bastos para o cargo de Administrador Municipal-Adjunto para a Área Política, Social e da Comunidade do Município do Cazenga.

Nomeia José Cabalo Tanga para o cargo de Administrador Municipal- -Adjunto para a Área Financeira e Orçamental do Município de Cacuaco.

Nomeia Crisóstomo José Martinho para o cargo de Administrador Municipal-Adjunto para a Área Técnica, Infra-Estrutura e Serviços Comunitários do Município de Viana.

Nomeia Domingos Cruz da Fonseca para o cargo de Administrador da Cidade do Sequele.

Exonera Daniel David dos Santos Lucas Kubanza do cargo de Administrador Municipal-Adjunto de Cacuaco.

Nomeia Isabel Rosário dos Santos Costa Alexandre para o cargo de Directora Pedagógica e Científica do Instituto Oftalmológico Nacional de Angola.

Nomeia Carmem Lilia do Sacramento dos Santos Van-Dúnem para o cargo de Directora Clínica do Instituto Oftalmológico Nacional de Angola.

Nomeia Paulo Cambeu Trosso para o cargo de Director Administrativo do Instituto Oftalmológico Nacional de Angola.

Nomeia Luísa Filomena de Castro Paiva Peralta para o cargo de Directora Geral do Instituto Oftalmológico Nacional de Angola.

Nomeia Violante da Anunciação Alves da Costa e Sousa para o cargo de Directora de Enfermagem do Instituto Oftalmológico Nacional de Angola.

Exonera Hermano Gonçalves da Costa David do cargo de Director Geral do Instituto Oftalmológico Nacional de Angola.

Nomeia Fernando Alcino Borges Bonito do cargo de Consultor para a Área Técnica, do Gabinete do Secretário de Estado da Construção.

Altera o nome de Shteanety Jussara Simão Frederico para Shteaneth Jussara Simão Frederico.

Determina a Manutenção da decisão recorrida por João Bartolomeu André, Técnico Verificador Auxiliar de 1.ª Classe, colocado na Delegação Aduaneira do Piquete do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Luanda, adstrito ao Serviço Regional das Alfândegas de

Nomeia Simão António de Carvalho Neto para o cargo de Director Geral-Adjunto do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Nomeia Augusto Mota da Costa de Carvalho para o cargo de Director Geral do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas (SETIC-FP).

Promove Apolónia Alexandrina Ndesipanda para a categoria de Oficial Administrativa Principal.

Promove Januário de Miranda Capilo para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe.

Promove Natália Muto Cabral Trindade para a categoria de Técnica Média Principal de 1.ª Classe.

Abre o Concurso Público Interno para o provimento de 1316 lugares no quadro de pessoal deste Ministério.