Legislação

Desvincula Joaquina Chokomessa Miguel, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário, Diplomado do 1.º Escalão, colocada na Escola do Povo Unido, no Município da Catumbela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Miguel Miapia, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário, Diplomado do 2.º Escalão, colocado na Escola do I Nível da Kalohala, no Município do Cubal, para efeitos de aposentação.

Desvincula José Halawa, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário, Diplomado do 1.º Escalão, colocado na Escola do Santo Estêvão, no Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Gabriel Rita, Auxiliar de Limpeza de Segunda, colocada na Escola do I Nível do Calomolo, no Município do Cubal, para efeitos de aposentação.

Desvincula Justino Joaquim, Aspirante, colocado na Administração Municipal da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Francisco Xavier Manuel, Encarregado Qualificado, colocado na Administração Municipal da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria de Lurdes, Operária não Qualificada de 2.ª Classe, colocada na Administração Municipal da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Filomena Katchipopiwa, Encarregada não Qualificada, colocada na Administração Municipal da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Benjamim Molossande, Operário Qualificado de 2.ª Classe, colocado na Administração Municipal da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Sapalo Moço Braz, Operário Qualificado de 2.ª Classe, colocado na Administração Municipal da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula José Mbeya, Operário Qualificado de 2.ª Classe, colocado na Administração Municipal da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula João José, colocado na Administração Municipal do Bocoio, para efeitos de aposentação.

Desvincula Gabriel Culumbe, colocado na Administração Municipal do Bocoio, para efeitos de aposentação.

Exonera Augusto Benjamim Saluanda das funções de Director da Escola Primária Kavinsia, no Município do Cubal.

Exonera Martins Eduardo das funções de Director da Escola Primária 14 de Abril, no Município do Cubal.

Exonera Francisco Kakwarta das funções de Director da Escola do I Nível do Ensino Geral Ferraz Bomkoko, no Município do Cubal.

Exonera Gabriel Samba das funções de Director da Escola do Ensino Primário 11 de Novembro, no Município da Ganda.

Exonera Jaime Miúdo das funções de Director da Escola do Ensino Primário Comandante Gika, no Município da Ganda.

Exonera João José do cargo de Administrador Comunal-Adjunto do Passe, Município do Bocoio.

Exonera Gabriel Culumbe do cargo de Chefe de Secção dos Assuntos Económicos e Sociais, da Administração Comunal do Cubal do Lumbo, Município do Bocoio.

Nomeia Maria Cunga Augusto para o cargo de Chefe de Departamento de Acompanhamento de Mercado e Promoção da Concorrência.

Nomeia definitivamente Débora Fernanda Tomás Buza para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe, colocada na Escola Nacional de Música.

Nomeia definitivamente Carlos Silvestre João para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe, colocado no Gabinete de Intercâmbio, deste Ministério.

Nomeia André Ferreira Casseno para o cargo de Chefe de Secção de Emprego do Centro Integrado de Emprego e Formação Profissional do Lucapa, dos Serviços Provinciais da Lunda-Norte, do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, deste Ministério.

Nomeia António Gabriel para o cargo de Director do Centro de Emprego do Cuango, (equiparado a Chefe de Divisão), dos Serviços Provinciais da Lunda-Norte, do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, deste Ministério.