Legislação

Coloca Maria Luemba Mateus António Gomes, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação de Luanda.

Coloca Verónica Esmeralda Menezes Vanda Henrique, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação.

Coloca Maria Beatilde Fernando, Professora do Ensino Primário Diplomada do 6.º Escalão, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação de Luanda.

Transfere em regime de destacamento João Alberto Dala de Sousa, Técnico Médio de 3.ª Classe, do quadro de pessoal deste Governo Provincial para o Ministério do Ensino Superior.

Desvincula Adelaide Correia, Técnica de Enfermagem de 1.ª Classe, da Direcção Provincial de Saúde, para efeitos de reforma.

Desvincula Gabriel Nongo Likita, Assessor Principal na Direcção Provincial dos Serviços Comunitários e Ambiente, do quadro de pessoal deste Governo Provincial, para efeitos de reforma.

Desvincula Manuel Domingos, Director do Ensino Primário, da Direcção Provincial da Educação, para efeitos de reforma.

Desvincula Justo Lobito, Auxiliar Administrativo Principal, colocado na Direcção Provincial da Assistência e Reinserção Social de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula José Guerra Samanjata, Técnico Superior de 1.ª Classe, colocado na Direcção Provincial da Assistência e Reinserção Social de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Angelina Nawessi, Auxiliar de Limpeza Principal, colocada na Direcção Provincial da Assistência e Reinserção Social de Benguela, para efeitos de aposentação.

Promove Isaías Tomás Lupembe para a categoria de Técnico Médio de 2.ª Classe, do quadro de pessoal do regime geral do Instituto de Línguas Nacionais deste Ministério.

Nomeia Teresa de Jesus Dias Abreu para o cargo de Directora do Gabinete de Intercâmbio deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Júlio Alberto Saturnino de Sousa Oliveira vinha exercendo no cargo de Director Nacional de Infra-Estruturas Rodoviárias deste Ministério.

Nomeia Pedro Faustino Chilicuessue para o cargo de Consultor Jurídico do Gabinete do Secretário de Estado para o Comércio Interno.

Nomeia Ana Paula da Costa Bolivar Pereira Miguel para o cargo de Directora Geral do Instituto Angolano da Propriedade Industrial deste Ministério.

Nomeia Laurentino Pedro Canga para o cargo de Director Geral do IANORQ - Instituto Angolano de Normalização e Qualidade.

Nomeia António David Dias da Silva para o cargo de Director Geral do IDIA - Instituto de Desenvolvimento Industrial de Angola.

Nomeia Aldemiro Haukogo Pereira de Morais para o cargo de Director de Gabinete da Ministra.

Nomeia António David Dias da Silva para o cargo de Director Nacional de Industrialização deste Ministério

Transfere para a titularidade do Instituto de Desenvolvimento Industrial de Angola o Prédio com a Descrição n.º 4.439, a folhas 148 do B-17, da 1.ª Secção da Conservatória do Registo Predial de Luanda, situado em Luanda, Ingombota, ex-Rua Direita do Bungo

Exonera Ana Paula da Costa Bolivar Pereira Miguel do cargo de Directora do Gabinete de Intercâmbio deste Ministério.

Exonera António David Dias da Silva do cargo de Director Nacional de Industrialização deste Ministério.

Extingue a Comissão de Gestão do IAPI - Instituto Angolano da Propriedade Industrial. - Revoga o Despacho n.º 1102/14, de 14 de Maio.

Extingue a Comissão de Gestão do IANORQ - Instituto Angolano de Normalização e Qualidade. - Revoga o Despacho n.º 1101/14, de 14 de Maio.

Extingue a Comissão de Gestão do IDIA - Instituto de Desenvolvimento Industrial de Angola. - Revoga o Despacho n.º 1068/14, de 12 de Maio.