Legislação

Nomeia Artur Álvaro Pimenta para o cargo de Consultor do Ministro para Assuntos Técnicos prévia e formalmente orientados pelo Ministro.

Exonera Artur Álvaro Pimenta do cargo de Consultor do Ministro para a Área das Tecnologias de Informação e Comunicação.

Nomeia Artérsio da Rosa Sebastião Pegado para o cargo de Chefe de Departamento Provincial de Desenvolvimento Florestal do Uíge.

Nomeia Elizabete Florisbela Filipe de Almeida para o cargo de Chefe de Departamento de Fomento Florestal do Instituto de Desenvolvimento Florestal.

Nomeia Celso do Nascimento Fernandes para o cargo de Chefe de Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Tecnologias de Informação do Instituto de Desenvolvimento Florestal.

Nomeia Kisangi Wakisangi Afonso para o cargo de Chefe de Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto de Desenvolvimento Florestal.

Nomeia Manuel Enoc, Assessor Principal, para o cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Técnica do Instituto de Desenvolvimento Florestal.

Nomeia Tomás Canjamba Tiago, Técnico Médio de 3.ª Classe, para o cargo de Chefe de Secção de Serviços Técnicos do Departamento Provincial do Instituto Nacional dos Cereais no Huambo.

Nomeia Helder de Sousa Baptista Monteiro para o cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Administrativa do Instituto de Desenvolvimento Florestal.

Nomeia Rodrigues Nanga, Engenheiro Florestal para o cargo de Chefe de Departamento de Apoio ao Director Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal.

Nomeia Tomás Pedro Caetano, Engenheiro Florestal para o cargo de Director Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal.

Promove Domingos Manuel João, Escriturário-Dactilógrafo, para a categoria de Segundo Oficial Administrativo.

Desvincula Francelina Samuel Boca, Operária não Qualificada de 1.ª Classe, do Instituto Nacional do Café, para efeitos de reforma.

Desvincula Alfredo José Jeremias, Escriturário-Dactilógrafo, do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Joaquim Massinda, Encarregado Qualificado, do Instituto de Investigação Veterinária, para efeitos de reforma.

Desvincula Rufina Kinda, Técnica Média de 1.ª Classe, do Instituto de Investigação Veterinária, para efeitos de reforma.

Desvincula José Casimiro Torres, Chefe de Secção, do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula António Chicomo, 3.º Oficial Administrativo, do Instituto de Investigação Veterinária, para efeitos de reforma.

Desvincula António Rua, Auxiliar Administrativo de 2.ª Classe, do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Domingos Galangui, Encarregado Qualificado, do Instituto de Investigação Veterinária, para efeitos de reforma.

Desvincula João Pedro, Operário não Qualificado de 1.ª Classe, do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Pedro Kaquarta, Encarregado Qualificado, do Instituto de Investigação Veterinária, para efeitos de reforma.

Desvincula Elias Jacob Santos da Costa, 3.º Oficial Administrativo, do Instituto de Investigação Veterinária, para efeitos de reforma.

Desvincula Laurindo Cassima, Auxiliar Administrativo de 1.ª Classe, do Instituto de Investigação Veterinária, para efeitos de reforma.

Nomeia a Comissão de Avaliação do Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas, com vista à celebração de Contrato de Empreitada de Construção das Fundações e Estruturas em Betão Armado, correspondente a primeira fase, do Novo Edifício Sede deste Mi