Legislação

Exonera José Chinjamba do cargo de Director do Gabinete Jurídico.

Exonera Rosalina da Conceição do Vale do cargo de Directora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Nomeia Gioconda Rodrigues Tavares Ferreira para o cargo de Chefe de Secção de Organismos Internacionais do Gabinete de Intercâmbio da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda.

Exonera Xénia Gizela Sebastião Neto do cargo de Chefe da Biblioteca do Gabinete de Documentação e Imagem da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda.

Exonera Bibiana Maria da Silva da categoria de Escriturária-Dactilógrafa do Gabinete do Vice-Presidente para o Urbanismo, Serviços Técnicos e Infra-Estrutura da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda.

Exonera Valdemar Manuel Paiva do cargo de Assessor do Vice-Presidente para o Urbanismo, Serviços Técnicos e Infra-Estrutura da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda.

Exonera Sebastião de Sousa Miguel do cargo de Assessor para os serviços Técnicos do Gabinete do Vice-Presidente para o Urbanismo, Serviços Técnicos e Infra-Estrutura da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda.

Exonera Érica Chantal da Costa Pedro da categoria de Técnica Média de 3.ª Classe do Gabinete do Vice-Presidente para o Urbanismo, Serviços Técnicos e Infra-Estrutura da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda.

Exonera Nsimba Buinga do cargo de Motorista do Gabinete do Vice-Presidente para o Urbanismo, Serviços Técnicos e Infra-Estrutura da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda.

Exonera Florido Patrício Fernandes de Almeida da categoria de Escriturário-Dactilógrafo do Gabinete do Vice-Presidente para o Urbanismo, Serviços Técnicos e Infra-Estrutura da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda.

Exonera Amâncio Fernandes Filipe de Almeida da categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe do Gabinete do Vice-Presidente para o Urbanismo, Serviços Técnicos e Infra-Estrutura da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda.

Nomeia José Tchombela para as funções de Subdirector Administrativo da Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, Formação Geral, do Município do Caimbambo.

Nomeia Carlos Liahuca para as funções de Subdirector Pedagógico da Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, Formação Geral, do Município do Caimbambo.

Nomeia Isabel Filomena Rosa dos Santos para as funções de Directora da Escola do II Ciclo do Ensino Secundário, Formação Geral, do Município do Caimbambo.

Nomeia Frederico Luciano Valério para as funções de Director Administrativo do Hospital Geral do Lobito.

Nomeia José Ngiyongo para as funções de Director da Escola do Ensino Primário de Elavelo, Comuna da Yambala, Município do Cubal, Província de Benguela.

Transfere Francisco Mbimbi Tchipindo, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, da Direcção Provincial de Educação, Cência e Tecnologia de Benguela para a Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia do Namibe.

Transfere Bernarda Tchinakussoki Correia Raimundo Tchiteculo, Enfermeira Auxiliar do 1.º Escalão, do Município do Balombo para o Município de Benguela.

Transfere Alexandre Chikambi, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário do 6.º Escalão, da Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela para a sua congénere do Zaire.

Exonera Celina Kuyela Jeremias Moko do cargo de Directora da Escola do Ensino Especial de Benguela.

Exonera Domingos Mutundo do cargo de Chefe de Secção de Recenseamento Militar, da Administração Municipal de Benguela.

Extingue a relação jurídica de emprego entre Rosário Lourenço Isaac, Motorista de Ligeiros de 2.ª Classe, com a Administração Municipal do Lobito.

Demite Esmeralda Prazeres Dias Correia, Professora do Ensino Primário, colocada na Escola de Maka-Mombolo, Município do Balombo, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Educação, Ciência e Tecnologia de Benguela, por abandono de lugar.

Aprova o Alvará de Loteamento n.º 6/13, da Urbanização do Plateau da Baía Farta, no Município da Baía Farta, Província de Benguela, destinado a Habitação, Indústria, Equipamento, Comércio, Hotelaria, Serviços e Lazer.

Aprova o Alvará de Talhonamento n.º 6/13, da Urbanização do Plateau da Baía Farta, no Município da Baía Farta, Província de Benguela, destinado à Habitação, Indústria, Equipamento, Comércio, Hotelaria, Serviços e Lazer.