Legislação

Nomeia Amélia Augusto João para o cargo de Chefe da Secção de Recursos Humanos e Sistema de Informação desta Comissão.

Nomeia Paulo Domingos Sebastião para o cargo de Director da Repartição Municipal do Comércio desta Comissão.

Nomeia Nazaré Francisco Campos Alexandre para o cargo de Director de Fiscalização e Inspecção desta Comissão.

Nomeia Amâncio Fernandes Filipe de Almeida para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe do Gabinete do Vice-Presidente para o Urbanismo, Serviços Técnicos e Infra-Estruturas da Cidade de Luanda.

Nomeia Wilton Xavier António para a categoria de Motorista do Gabinete do Presidente desta Comissão.

Nomeia Maria João Boaventura Amaro, para a categoria de Escriturária-Dactilógrafa do Gabinete do Presidente desta Comissão.

Nomeia Vlademir Arnaldo de Sousa Calado para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe do Gabinete do Presidente desta Comissão.

Nomeia Denilson Ricardo da Costa Rodrigues para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe do Gabinete do Presidente desta Comissão.

Nomeia Domingos João Lourenço para o cargo de Secretário da Administração desta Comissão.

Nomeia Hélder Alves Elias Celestino para o cargo de Chefe de Secção do Contencioso Administrativo do Gabinete Jurídico e Contencioso Administrativo desta Comissão.

Nomeia Palmira de Sousa José para o cargo de Chefe de Secção de Educação, Ensino, Ciências e Tecnologias e Inovação da Repartição de Educação desta Comissão.

Nomeia Marcolino David Leitão para o cargo de Chefe de Secção de Acção Social Escolar da Direcção de Repartição de Educação desta Comissão.

Nomeia Alberto Mateus Sampaio Gaspar para o cargo de Chefe de Secção de Inspecção Escolar da Direcção de Repartição de Educação da Cidade de Luanda.

Nomeia Pedro Silvestre Correia para o cargo de Chefe de Secção de Planeamento e Estatística desta Comissão.

Nomeia Manuel Luís Anastácio para o cargo de Chefe de Secção de Estudos e Análises do Gabinete de Estudos e Planeamento desta Comissão.

Nomeia Cláudio César Ribeiro de Almeida para o cargo de Chefe de Secção de Administração e Protocolo desta Comissão.

Nomeia Luís Diogo do Nascimento para o cargo de Chefe de Secção de Documentação e Imagem desta Comissão.

Nomeia Bruno Luvovicueno Dissidi para o cargo de Chefe de Secção de Assessoria Jurídica desta Comissão.

Nomeia Pedro Prazeres Gaspar dos Santos Cardoso para o cargo de Chefe da Secção de Logística e Património desta Comissão.

Nomeia Esmeralda Henda Flávio Tavares para o cargo de Chefe da Secção da Família e Promoção da Mulher desta Comissão.

Nomeia Daniel João Jorge para o cargo de Director do Gabinete Jurídico e Contencioso desta Comissão.

Nomeia Edilson Saede Cristóvão Moreira para o cargo de Director da Repartição Municipal de Tráfego e Mobilidade desta Comissão.

Nomeia Juvenal Santos da Costa para o cargo de Director da Repartição Municipal do Turismo, Transportes e Serviços desta Comissão.

Nomeia Maria Antónia dos Santos Luís para o cargo de Directora da Repartição Municipal de Assistência e Acção Social desta Comissão.

Nomeia Frederico Laurindo para o cargo de Director da Repartição Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas desta Comissão.