Legislação

Exonera Lucrécio da Silva Mangueira Júnior da Comissão de Avaliação referente ao Concurso Público para Construção do Sistema de Captação requerido pelo Pólo de Desenvolvimento de Calandula e nomeia Leonilde Penélope Rodrigues Fialho da Costa para integrar

Exonera Lucrécio da Silva Mangueira Júnior da Comissão de Avaliação referente ao Concurso Público para Concepção e Construção das Infra-Estruturas de Apoio do Gabinete de Gestão de Calandula e nomeia Leonilde Penélope Rodrigues Fialho da Costa para integr

Exonera Lucrécio da Silva Mangueira Júnior da Comissão de Avaliação referente ao Concurso Público para Contratação de Serviços de Consultoria e nomeia Leonilde Penélope Rodrigues Fialho da Costa para integrar os membros da Comissão com o cargo de Presiden

Exonera Lucrécio da Silva Mangueira Júnior do Júri de Avaliação referente ao Concurso Público para Elaboração de Trabalhos de Concepção na modalidade de concurso limitado por prévia qualificação e nomeia Leonilde Penélope Rodrigues Fialho da Costa para in

Inicia o processo de concurso para a prestação de serviços e empreitadas para sistemas de captação de água, conforme consta do Programa de Investimentos Públicos e do Orçamento Geral do Estado, para o corrente ano e designa os membros do Júri.

Altera o nome de Glória Kiauta Samuel Singui para Glório Kiauta Samuel Singui.

Altera o nome de Victor Manuel Quaresma Trindade para Victor Manuel Quaresma Trindade Metzger.

Altera o nome de Jacline Pedro Pereira da Silva Júnior para Jacline Pedro Pereira da Silva.

Altera o nome de Domingos António Jorge para Henriques Domingos António Jorge.

Altera o nome de Fernando Everson da Conceição Paulina para Fernando Everson Paulo Almeida.