Legislação

Dá por finda a comissão de serviço que Nara Suelly Roque de Oliveira vinha exercendo nas funções de Chefe de Secção de Atendimento na Repartição de Salas de Leituras do Departamento de Biblioteca da Faculdade de Ciências Sociais.

Nomeia definitivamente Evelize da Conceição do Nascimento Batalha da Costa, José Velasco de Bessa Teixeira, Manuel António Sebastião, Martinho Luemba, Nascimento Zage Carifete e Pelinganga Luís Baião, para as categorias respectivas de Professores Auxiliar

Admite Esmeralda Zemba Makenengo para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe, colocada no instituto Superior de Ciências da Saúde.

Admite Clara Helena Ntela Kusumanana Paulo para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe, colocada no Instituto Superior de Ciências da Saúde.

Destaca Joaquim Teixeira Fernandes da Silva Sobrinho, Assistente em tempo integral da Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto, para os serviços do Ministério do Ensino Superior.

Destaca Domingos Madeira Pereira, Professor Titular em tempo integral da Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto, para os serviços do Ministério do Ensino Superior.

Destaca Benedito Cipriano Malheiro Pinheiro, Assistente em tempo integral da Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto, para os serviços do Ministério do Ensino Superior.

Destaca Afonso Dala Coxi Fula, Professor Auxiliar em tempo integral da Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto, para os serviços do Ministério do Ensino Superior.

Destaca Massuquinini Inês, Professora Auxiliar em tempo integral da Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto, para as Serviços do Ministério do Ensino Superior.

Destaca Lopes Ferreira Baptista, Professor Associado em tempo integral da Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto, para os Serviços do Ministério do Ensino Superior.

Destaca José Leopoldino Ndjamba, Assistente-Estagiário em tempo integral da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, para os Serviços do Ministério do Ensino Superior.

Destaca Cândido Luvumbo Sumbo, Professor Auxiliar em tempo integral da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto, para os serviços do Ministério do Ensino Superior.

Destaca Isabel António Martins Vieira Dias de Sousa; Técnica Média de 3.ª Classe da Reitoria da Universidade Agostinho Neto, para os serviços do Ministério do Ensino Superior.

Destaca Francisco João Martins, Motorista de Ligeiros de 1.ª Classe da Reitoria da Universidade Agostinho Neto, para os serviços do Ministério do Ensino Superior.

Dá por finda a comissão de serviço que Enoque Camati Carvalho vinha exercendo no cargo de Chefe de Departamento de Estudos e Consultoria do Gabinete Jurídico desta Universidade.

Dá por finda a comissão de serviço que André Miezi vinha exercendo no cargo de Director dos Serviços de Administração e Gestão do Orçamento da Reitoria desta Universidade.

Dá por finda a comissão de serviço que Dulcialina de Fátima Pereira Bravo da Rosa Olim vinha exercendo no cargo de Directora do Gabinete do Protocolo e Relações Públicas desta Universidade.

Concede a Luís Laerson Vicente Neto, 2.º Oficial da Reitoria (Serviços de Documentação e Informação Científica), licença registada.

Determina que Carmen Ivelize Van-Dúnem do Sacramento Neto dos Santos, Professora Associada em tempo integral da Faculdade de Ciências, passa a exercer as mesmas funções em tempo parcial, por ter sido nomeada para o cargo de Directora Geral do Instituto Na

Determina que Bogdan Ivanov Bochev, Professor Auxiliar em tempo integral da Faculdade de Engenharia, passa a exercer as mesmas funções em tempo parcial.

Determina que Martinho Luemba, Professor Auxiliar em tempo parcial da Faculdade de Medicina, passa a exercer as mesmas funções em tempo integral.

Nomeia definitivamente Mauer Alexandre da Ascensão Gonçalves e Odeth Chinofila Camarada, para as categorias respectivas de Assistente de Investigação e Estagiária de Investigação.

Nomeia definitivamente Aguiar Miguel Cardoso, Almerindo Jaka Jamba, André Bernardo de Almeida, Armando Congolo, Camba Cavula Mateus, Cesaltina Cadete Basto de Abreu e David Leão Faria, para as categorias respectivas de Professores Auxiliares da Faculdade

Nomeia definitivamente Amélia Domingos Rocha para a categoria de Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe, da carreira Auxiliar.

Nomeia definitivamente Verónica Tchivela Pedro, Supriano Dembe, Simão Mabuta, Selma Jacinto Domingos, Rui Manuel de Sousa Malaquias, Pedro João, Pascoal Ludovino de Mendonça Neto, Norberto João Lucas Carlos, Nani Ascenção dos Santos Vontade, Miguel César