Legislação

Cria as Escolas do II Ciclo do Ensino Secundário denominadas Liceu de Cambamba e Liceu de Dange-Quitexe, sitas no Município de Dange-Quitexe, Província do Urge, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do II Ciclo do Ensino Secundário denominadas Liceu do Kirnalalo e Liceu do Kivuenga, sitas no Município do Sorgo, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu nº 394 - João de Carvalho Ngumbe, sita no Município do Dande, Província do Bengo, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu nº 113 - Mbanza-Die-Ntungo, sita no Município do Ambriz, Província do Bengo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu nº 397 - Eiffel do Dande, sita no Município do Dande, Província do Bengo, com 6 salas de aulas, 12 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu nº 817 - Carlos de Oliveira Flávio, sita no Município do Pango Aluquésn, Província do Bengo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu nº 441 - Príncipe José Simão dos Dembos, sita no Município dos Dembos, Província do Bengo, com 6 salas de aulas, 18 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu nº 774 - General Domingos SKS, sita no Município de Nambuangongo, Província do Bengo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério nº 381 - Kimamuenho do Bengo, sita no Município do Dande, Província do Bengo, com 18 salas de aulas, 36 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Escola Politécnica de Ciências Religiosas de Angola BG nº 1.162 - Nossa Senhora Sede da Sabedoria, sita no Município de Benguela, Província de Benguela, com 8 salas de aulas, 24 turmas. 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério Santa Ana - Dombe Grande, sita no Município da Baía-Farta, Província de Benguela, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Hotelaria e Turismo BG n.° 1.125, sita no Município de Benguela, Província de Benguela, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu BG nº 3.056 - Urbanização Prima, sita no Municipio da Baia-Farta, Província de Benguela, com 23 salas de aulas, 69 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério BG nº 1.022 - Lúcio Lara, sita no Município de Benguela. Província de Benguela, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério BG nº 1.045 - Dom Bosco, sita no Município de Benguela, Província de Benguela, com 25 salas de aulas, 50 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério BG nº 1.085 - Santo Estevão, sita no Município de Benguela, Província de Benguela, com 6 salas de aulas, 12 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu do Bocoio, sita no Município do Bocoio, Província de Benguela, com 26 salas de aulas, 78 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu BG nº 4.235, sita no Município do Cubai, Província de Benguela, com 11 salas de aulas, 33 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério BG nº 4.011, sita no Município do Cubai, Província de Benguela, com 34 salas de aulas, 68 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu BG nº 5.186, sita no Município da Ganda, Província de Benguela, com 11 salas de aulas, 33 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério BG nº 5.187, sita no Município da Ganda, Província de Benguela, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu do Chongorói, sita no Município do Chongorói, Província de Benguela, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu do Quimbele, sita no Município do Quimbele, Província do Uige, com 36 salas de aulas, 72 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Errata de Edição referente ao anexo do Decreto Presidencial nº 249/21, que estabelece as regras e os procedimentos para a atribuição de concessões petrolíferas em Regime de Oferta Permanente, publicado no Diário da República n.° 188/21, de 5 de Outubro, I Serie.