Legislação

Aprova a alteração do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto Executivo n.º 255/20, de 29 de Outubro, que aprova o Regulamento do Registo das Associações Juvenis e Estudantis.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 7 CCC1 - Kampandza, Escola Primária n.º 19 CCC1 do Ndamu-Ndamu e Escola Primária n.º 10 CCC1 - 11 de Novembro, sitas no Município do Calai, Província do Cuando Cubango, com10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 11 CCC3 - 22 de Novembro, Escola Primária n.º 7 CCC3 - 1.º de Maio, Escola Primária n.º 3 CCC3 - Comandante Sumba Mikongo, Escola Primária n.º 5 CCC3 - 4 de Abril, Escola Primária n.º 12 CCC3 - do 22 Cuchi, Escola Primária n.º 15 CCC3 - 10 de Dezembro e Escola Primária n.º 17 CCC3 - Simione Mucune, sitas no Município do Cuchi, Província do Cuando Cubango, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 20 CCC3 - 4 de Abril, Escola Primária n.º 22 CCC3 do Mingungo, Escola Primária n.º 4 CCC3 - Dr. Agostinho Neto e Escola Primária n.º 16 CCC3 - 11 de Novembro, sitas no Município do Cuchi, Província do Cuando Cubango, com 6 salas de aulas, 12 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 19 CCC3 - Ndumba Ya Kambango, Escola Primária n.º 29 CCC3 - São José, Escola Primária n.º 6 CCC3 do Malengui, Escola Primária n.º 8 CCC3 - Ngola Kiluanje, Escola Primária n.º 1 CCC3 - 4 de Fevereiro e Escola Primária n.º 23 CCC3 - do Katacala, sitas no Município do Cuchi, Província do Cuando Cubango, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério n.º 46 CCM2 - do Ferrovia, sita no Município de Menongue, Província do Cuando Cubango, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Saúde n.º 40 CCM2, sita no Município de Menongue, Província do Cuando Cubango, com 19 salas de aulas, 38 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Agronomia n.º 42 CCM2, sita no Município de Menongue, Província do Cuando Cubango, com 20 salas de aulas, 40 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 22 CCC1 - do Calai, sita no Município do Calai, Província do Cuando Cubango, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico do Ambiente n.º 103 CCM2 - 31 de Janeiro, sita no Município de Menongue, Província do Cuando Cubango, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do I e II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Complexo Escolar n.º 4 CCD - 28 de Agosto, sita no Município do Dirico, Província do Cuando Cubango, com 7 salas de aulas, 21 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 22 CCM1 - de Mavinga, sita no Município de Mavinga, Província do Cuando Cubango, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério n.º 21 CCC3 - Teresa Intumba, sita no Município do Cuchi, Província do Cuando Cubango, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 18 CCC3 - Muene Mucuva, sita no Município do Cuchi, Província do Cuando Cubango, com 16 salas de aulas, 48 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Administração e Gestão n.º 39 CCM2, sita no Município de Menongue, Província do Cuando Cubango, com 19 salas de aulas, 57 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.