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ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
12 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
27/09/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola n.º 339 - Lifune Ana Passo, sita no Município do Dande, Província do Bengo, com 6 salas de aulas, 12 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
27/09/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Complexo Escolar n.º 331 - Quissomeira, Escola Primária n.º 314 - Sassa Cária, Escola Primária n.º 310 - Cawango, Escola Primária n.º 355 - Paranho, Escola Primária n.º 343 - Kipetelo I, Escola Primária n.º 371 - Fwesse, Escola Primária n.º 328 - Sungui e Escola Primária n.º 324 - Muzondo, sitas no Município do Dande, Província do Bengo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
27/09/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 12 CCR do Neriquinha, sita no Município do Rivungo, Província do Cuando Cubango, com 6 salas de aulas, 12 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
27/09/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 9 CCC3 - 14 de Abril e Escola Primária n.º 2 CCC3 - Hoji-Ya-Henda, sitas no Município do Cuchi, Província do Cuando Cubango, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
27/09/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 6 CCC1 - Nangura Za Siyaka, sita no Município do Calai, Província do Cuando Cubango, com 6 salas de aulas, 12 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
27/09/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 1 CCC1 - Comandante Dangereux, Escola Primária n.º 2 CCC1 - 22 de Novembro, Escola Primária n.º 4 CCC1 do Kafulo e Escola Primária n.º 9 CCC1 - 17 de Setembro, sitas no Município do Calai, Província do Cuando Cubango, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
27/09/2021
Cria a Escola do Ensino Primário denominada Escola Primária n.º 6 - CCN do Rito, sita no Município de Nancova, Província do Cuando Cubango, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
27/09/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 1 - CCN de Nancova e Escola Primária n.º 3 - CCN do Tchimpande, sitas no Município de Nancova, Província do Cuando Cubango, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
27/09/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 80 CCM2 - 22 de Novembro, sita no Município de Menongue, Província do Cuando Cubango, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
27/09/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 18 CCM2 do Missombo e Escola Primária n.º 7 CCM2 do Popular, sitas no Município de Menongue, Província do Cuando Cubango, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
27/09/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 4 CCC4 - 22 de Novembro e Escola Primária n.º 5 CCC4 do Livambi, sitas no Município do Cuito Cuanavale, Província do Cuando Cubango, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
27/09/2021
Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária n.º 10 CCM2 - Tomás, Escola Primária n.º 50 CCM2 - 28 de Agosto e Escola Primária n.º 74 CCM2 - Missão Capico, sitas no Município de Menongue, Província do Cuando Cubango, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.