Legislação

Errata de Edição referente à sequência das alíneas do n.º 3 do artigo 36.º e à pontuação do artigo 241.º A, da Lei de Revisão Constitucional e da republicação da Constituição da República de Angola, publicadas no Diário da República n.º 154/21, de 16 de Agosto, I Série.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério - ADPP, sita no Município do Huambo, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu Joaquim Kapango, sita no Município do Huambo, Província do Huambo, com 40 salas de aulas, 120 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu Comandante Vilinga, sita no Município do Huambo, Província do Huambo, com 26 salas de aulas, 78 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu Católico do Huambo, sita no Município do Huambo, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 205, sita no Município do Camanongue, Província de Moxico, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu Kandumbo, sita no Município do Tchicala Tcholohanga, Província do Huambo, com 26 salas de aulas, 26 turmas, 1 turno, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério do Cuima-Caála, sita no Município da Caála, Província do Huambo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de PISI BG 5.000, Escola Primária Deolinda Rodrigues - BG 5.010-Ganda, Escola Primária de Katusola - BG 5.081-Ganda, Escola Primária de Kotindi - BG 5.050-Ganda, Escola Primária de Kalandi 2.º - BG 5.119-Ganda, Escola Primária do Luwe - BG 5.203-Ganda, Escola Primária Rei Mandume - BG 5.001-Ganda, Escola Primária Mártires de Catengue - BG 5.017-Ganda e Escola Primária de Kalombinda II-Ganda, sitas no Município de Ganda, Província de Benguela, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de Kawanga BG 5.125-Ganda, Escola Primária de Mártir de Chicuma BG 5.160-Ganda, Escola Primária n.º BG 5.244-Ganda e Escola Primária de Atuqui BG 5.026, sitas no Município da Ganda, Província de Benguela, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária Havemos de Voltar -BG 5.127-Ganda - Ebanga, Escola Primária da Missão Evangélica - BG 5.016-Ganda, Escola Primária de Catapi - BG 5.109-Ganda, Escola Primária de Tendamoko - BG 5.115-Ganda, Escola Primária Sendje Kambaya - BG 5.018-Ganda, Escola Primária Deolinda Rodrigues - BG 5.023, Escola Primária de 17 de Setembro - BG 5.046 -Ganda, Escola Primária de Kassola - BG 5.060-Ganda, Escola Primária Comandante Kwenha - BG 5.025-Ganda e Escola Primária Comandante Kassanji-Ebanga-Ganda, sitas no Município da Ganda, Província de Benguela, com 13 salas de aulas, 26 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária 22 de Novembro - BG 5.141-Ganda, Escola Primária Hoji-Ya-Henda - BG 5.133-Ganda, Escola Primária 11 de Novembro - BG 5.015-Ganda, Escola Primária de Epal-Belém - BG 5.027-Ganda e Escola Primária de Sima-Chivole - BG 5.085-Ganda, sitas no Município da Ganda, Província de Benguela, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Escola Primária de Catamba - BG 5.099-Ganda, Escola Primária de Kalusipa - BG 5.126-Ganda, Escola Primária de Sandula - BG 5.092-Ganda, Escola Primária de Acarangolo - BG 5.098-Ganda, Escola Primária de Kamaka - BG 5.101-Ganda, Escola Primária de Capala - BG 5.014-Ganda, Escola Primária de Hulungumbe - BG 5.166-Ganda, Escola Primária de Sussangue - BG 5.177-Ganda, Escola Primária de Ikundu - BG 5.145-Ganda, Escola Primária A Luta Continua - BG 5002-Ganda, Escola Primária de Kapumumu - BG 5.120-Ganda, Escola Primária Comandante Jika - BG 5021- Ganda, Escola Primária de Chicuma-Sisalana - BG 5.036-Ganda, Escola Primária n.º 37 - BG 5.037-Ganda e Escola Primária n.º - BG 5.306-Ganda, sitas no Município da Ganda, Província de Benguela, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 71 - 14 de Abril - Lucira, sita no Município de Moçâmedes, Província do Namibe, com 6 salas de aulas, 18 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 96 - São Tomás de Aquino, sita no Município de Moçâmedes, Província do Namibe, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Politécnico de Administração e Gestão n.º 56 - António Jacinto, sita no Município de Moçâmedes, Província do Namibe, com 16 salas de aulas, 32 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Técnico-Profissional denominada Instituto Técnico de Saúde n.º 97, sita no Município de Moçâmedes, Província do Namibe, com 25 salas de aulas, 50 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Pedagógico denominada Magistério - Marista São José, sita no Município do Cuíto, Província do Bié, com 20 salas de aulas, 40 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.