10 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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Iª Série
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
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I
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12/10/2018
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Cria o Complexo Escolar n.º 262 - Missionário Católico da Sagrada Família, situado no Município de Tomboco, Província do Zaire, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
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I
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12/10/2018
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Cria a Escola Primária n.º 701 de Marimba, situada no Município de Quimbele, Província do Uíge, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
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I
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12/10/2018
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Cria o Complexo Escolar n.º 31 - Bela Vista, situado no Município de Mbanza Kongo, Província do Zaire, com 18 salas de aulas, 36 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
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I
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12/10/2018
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Cria o Instituto Politécnico do Tuku, sito no Município de Mbanza Kongo, Província do Zaire, com 20 salas de aulas, 40 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
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I
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12/10/2018
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Cria as Escolas Primárias de Nduizu, Mbanza Kina, Nsembo, Nova Aliança Muingo, Kaniki, Ambuíla Luege, Quispelho, Quicumbi, Quissalva, Nvuanga, Terra Mãe, Quingola, Nsanda Kina, Kikai, Kibalakata, Bela Econge, Quimutango, Mbanza Ambuíla, Myanga e 623 - Mantoyo, sitas no Município de Ambuíla, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
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I
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12/10/2018
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Cria as Escolas Primárias n.º 416 - Banza Lucunga e n.º 440, sitas no Município de Bungo, Província do Uíge, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
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I
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12/10/2018
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Cria as Escolas Primárias de Kimidi - Cuilo Futa, Kimuanza Malungu, Kimalungu Pumbo, Nsanda-Kibokolo, Sangui, Bangu, Augusto Ngangula, Mbanza Maquela, Nkassu-Béu, Kitomaluta-Béu, Kikiangala- Béu, Mpassa Palavala, Kivala e Kinzambi, sitas no Município do Maquela do Zombo, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
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I
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12/10/2018
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Cria as Escolas Primárias de Kipende, Zonda, Mungje, Bula Tumba, Cacuaco, Kingani, Ctenda e Combo, Cahunda, Quimucanda, Kinguenda, n.º 761 Aldeia Quitexe, Bumbe, Mufuque, Kifafa, Ambuíla, Bulungugo, Cuale, Quitita, Quimbinda, n.º 764 - Catulo, n.º 771 - Cassula, n.º 762 - Quimassabi, Cambeje, Kihinga, Gama, Bengue, Kilucumba, Kipossa, n.º 131 - Sede e da Missão, sitas no Município do Dange Quitexe, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
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I
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12/10/2018
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Cria as Escolas Primárias de Kilembiquissa, Mbanza Kisse, Kiwembo, Kipano, Kipembe, Kimuamba, Kipolo, Kinguiambundi e n.º 927 de Kimidi, sitas no Município de Quimbele, Província do Uíge, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Presidente da República)
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I
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12/10/2018
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Aprova o Regulamento da Lei da Concorrência.
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