Legislação

Aprova a Minuta de Contrato de Fiscalização do Reforço de Sistemas Periféricos (Panguila, Funda, Caope Velha e Km 32/Maria Teresa) e Rede de Distribuição do Zango, no valor total equivalente em Kwanzas a USD 1.142.889,38.

Aprova a Minuta do Contrato de Fiscalização do Projecto de Supervisão das Obras da Empreitada de Reabilitação e Expansão do Sistema de Abastecimento de Água da Localidade de Bibala, na Província do Namibe, no valor total de Kz: 323.906.902,70.

Aprova a Minuta de Contrato de Fiscalização da Empreitada para a Construção do CD Vila Flor e Lançamento da Conduta DN 500 mm ETA Kilamba (CD Vila Flor), no valor total equivalente em Kwanzas a USD 151.500,00.

Aprova a Minuta do Contrato de Fiscalização da Construção dos Novos Sistemas de Abastecimento de Água de Bula Atumba e Muxaluando, na Província do Bengo, no valor total de Kz: 244.710.000,00.

Aprova a Minuta do Contrato de Fiscalização do Projecto de Supervisão das Obras da Empreitada para a Construção do Novo Sistema de Abastecimento de Água do Cuemba, no valor total de Kz: 372.275.500,00.

Aprova a Minuta do Contrato de Fiscalização do Projecto de Electrificação e 337.500 ligações domiciliares da Cidade de Luanda, no valor total em Kz: 3.361.500.000,00.

Aprova a Minuta do Contrato de Fiscalização do Projecto de Supervisão das Obras da Empreitada de Reabilitação e Expansão do Sistema de Abastecimento de Água da N?harêa, na Província do Bié, no valor total de Kz: 220.261.500,00.

Aprova a Minuta do Contrato de Fiscalização do Projecto de Supervisão das Obras de Empreitada de Reabilitação e Expansão do Sistema de Abastecimento de Água de Mbanza Congo, na Província do Zaire, no valor total de Kz: 347.813.100,00.

Aprova a Minuta do Contrato de Fiscalização do Projecto de Supervisão das Obras da Empreitada de Electrificação e 30.000 ligações domiciliares da Cidade de Cabinda, no valor total em Kz: 307.536.000,00.

Autoriza a Cessão da Posição Contratual, respectivos deveres e direitos, por parte da Empresa ODEBRECHT Ambiental à Empresa ODEBRECHT ANGOLA - Projectos e Serviços, Limitada, na negociação do Contrato de Gestão Delegada do Serviço Público de Águas e Saneamento de Benguela. - Revoga todas as disposições que contrariem o disposto no presente Diploma.

Aprova a Minuta do Contrato de Prestação dos Serviços de Engenharia, Assistência Técnica, Consultoria e Gestão de Projectos para a Implementação de 8 Projectos no âmbito do «Plano de Acção 2016- -2017, Projectos Prioritários de Abastecimento de Água», no âmbito do «Plano de Acção 2016-2017, Projectos Prioritários de Abastecimento de Água», no valor total equivalente em Kwanzas a USD 5.460.861,78.

Aprova a Minuta de Contrato de Fiscalização da Construção da Estação de Tratamento de Água de Candelabro (Fase III), no valor total equivalente em Kwanzas a USD 4.277.049,07.

Aprova a Minuta do Contrato de Fiscalização da Construção do Centro de Distribuição de Água do Aeroporto no valor total de Kz: 21.290.339,15.

Aprova a Minuta do Contrato de Fiscalização do Projecto de Supervisão das Obras da Empreitada de Reabilitação e Expansão do Sistema de Abastecimento de Água do Quela, na Província de Malanje, no valor total de Kz: 153.335.000,00.

Aprova a Minuta do Contrato de Fiscalização do Projecto de Supervisão das Obras da Empreitada de Construção do Novo Sistema de Abastecimento de Água do Tchindjendje, na Província do Huambo, no valor total de Kz: 187.570.000,00.

Aprova a Minuta do Contrato de Fiscalização do Projecto de Supervisão das Obras da Empreitada de Electrificação e 45.000 Ligações Domiciliares da Cidade de Benguela, no valor total de Kz: 297.016.846,44.

Aprova a Minuta do Contrato de Fiscalização da Construção do Centro de Distribuição de Água Morar (10.000 m3) e Instalação do Sistema de Monitoramento e Segurança de Condutas Adutoras (CD MORAR), no valor total equivalente em Kwanzas a USD 258.300,00.

Aprova a Minuta do Contrato de Fiscalização do Projecto de Supervisão das Obras da Empreitada de Construção do Novo Sistema de Abastecimento de Água da Cidade do Cuito, na Província do Bié, no valor total de Kz: 402.090.000,00.

Aprova a Minuta de Contrato de Fiscalização da Empreitada para a Construção do Centro de Formação e Treinamento, no valor total equivalente em Kwanzas a USD 1.187.182,26.

Aprova a Minuta de Contrato de Fiscalização da Empreitada de Construção para a Implantação da Conduta DN 500 mm da ETA Kilamba ao CD Cabolombo, no valor equivalente em Kwanzas a USD 168.000,00.

Aprova a Minuta de Contrato de Fiscalização da Empreitada para a Construção do Centro de Distribuição de Água do Candelabro (10.000 m3) e Implantação de 2 Condutas Adutoras DN 800 mm, no valor total equivalente em Kwanzas a USD 813.116,00.

Aprova a Minuta de Contrato de Fiscalização da Empreitada para a Ampliação da Capacidade de Sistema de Reserva de Água do Centro de Distribuição do Golf, no valor total equivalente em Kwanzas a USD 515.248,00.

Aprova a Minuta do Contrato de Fiscalização do Projecto de Supervisão das Obras da Empreitada de Reabilitação e Expansão do Sistema de Abastecimento de Água da Localidade de Cabinda, Lote 2, no valor total de Kz: 723.876.636,00.

Aprova a Minuta do Contrato de Fiscalização do Projecto de Supervisão das Obras da Empreitada de Reabilitação e Expansão do Sistema de Abastecimento de Água de Camucuio, na Província do Namibe, no valor total de Kz: 139.985.000,00.

Aprova a Minuta do Contrato de Fiscalização do Projecto de Electrificação e 22.500 ligações domiciliares das Cidades do Lubango e Matala, na Província da Huíla, no valor total em Kz: 266.173.588,00.