16 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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Iª Série
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
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I
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15/11/2017
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Cria os Colégios n.º 48M - «11 de Novembro», n.º 68M - «Comandante Dangereux» e n.º 77M - «António Lopes Camara», sitos no Município de Moçâmedes, Província do Namibe, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas cri
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Iª Série
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
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I
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15/11/2017
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Cria o Complexo Escolar n.º 4.022, sito no Município de Cacuaco, Província de Luanda, com 6 salas de aulas, 12 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
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I
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15/11/2017
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Cria o Complexo Escolar n.º 13M - «São João Baptista», sito no Município de Moçâmedes, Província do Namibe, com 18 salas de aulas, 54 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
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I
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15/11/2017
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Cria o Complexo Escolar n.º 12M - «5 de Abril», sito no Município de Moçâmedes, Província do Namibe, com 21 salas de aulas, 63 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
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I
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15/11/2017
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Cria o Complexo Escolar n.º 5.129 «Centro Betânia», sito no Município de Viana, Província de Luanda, com 10 salas de aulas, 30 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
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I
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15/11/2017
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Cria o Complexo Escolar n.º 5.136, sito no Município de Viana - Zango IV, Província de Luanda, com 9 salas de aulas, 27 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
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I
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15/11/2017
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Cria o Complexo Escolar n.º 18B - «Munhino», sito no Município da Bibala, Província do Namibe, com 20 salas de aulas, 60 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
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I
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15/11/2017
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Cria o Complexo Escolar n.º 5.081, sito no Município de Viana, Província de Luanda, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
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I
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15/11/2017
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Cria o Complexo Escolar n.º 11B - «Lola Sede», sito no Município da Bibala, Província do Namibe, com 13 salas de aulas, 39 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
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I
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15/11/2017
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Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Colégio n.º 4 de Fevereiro, sita no Município do Cuilo, Província da Lunda-Norte, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
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I
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15/11/2017
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Cria a Instituição do I Ciclo do Ensino Secundário denominada Colégio n.º 19B - «59 Bibala», sita no Município da Bibala, Província do Namibe, com 9 salas de aulas, 27 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Presidente da República)
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I
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15/11/2017
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Nomeia as entidades para integrarem o Conselho de Administração da empresa SONANGOL - E.P.
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Iª Série
(Presidente da República)
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I
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15/11/2017
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Nomeia Paulino Fernando de Carvalho Jerónimo para o cargo de Secretário de Estado dos Petróleos.
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Iª Série
(Presidente da República)
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I
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15/11/2017
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Exonera as entidades que integram o Conselho de Administração da empresa SONANGOL - E.P.
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Iª Série
(Presidente da República)
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I
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15/11/2017
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Exonera Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira do cargo de Secretário de Estado dos Petróleos.
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Iª Série
(Presidente da República)
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I
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15/11/2017
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