Legislação

Homologa o Contrato de Prestação de Serviços Profissionais no Sector do Ensino Superior para os Cursos da Área de Saúde, assinado entre este Ministério e a empresa Antex, para o Ano Académico 2016.

Homologa o Contrato de Prestação de Serviços Profissionais no Sector do Ensino Superior, assinado entre este Ministério e a Empresa Antex, para o Ano Académico 2016.

Subdelega plenos poderes a Joaquim Duarte José Gomes, Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, para representar este Ministério na assinatura do Contrato de Concessão para Exploração Agrícola a celebrar com a sociedade Cakanduiwa, S.A..

Cria o Curso de Mestrado em Utilização de Recursos Fitogenéticos na Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto, que confere o Grau Académico de Mestre e aprova o plano de estudo do referido Curso.

Cria o Curso de Mestrado em Psicologia do Desenvolvimento e da Educação, na Universidade Jean Piaget de Angola, que confere o Grau de Mestre e aprova o plano de estudo do referido Curso.

Cria o Curso de Mestrado em Direito na Especialidade Jurídico-Civis, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, que confere o Grau Académico de Mestre e aprova o plano de estudo do referido Curso.

Cria o Curso de Mestrado em Conservação de Recursos Fitogenéticos na Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto, que confere o Grau Académico de Mestre e aprova o plano de estudo do referido Curso.

Cria o Curso de Mestrado em Literatura de Língua Portuguesa, na Faculdade de Letras da Universidade Agostinho Neto, que confere o Grau Académico de Mestre e aprova o plano de estudo do referido Curso.

Cria o Curso de Mestrado em Direito na Especialidade Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, que confere o Grau Académico de Mestre e aprova o plano de estudo do referido Curso.

Cria o Curso de Mestrado em Engenharia de Estruturas, na Especialidade de Análise e Dimensionamento de Estruturas na Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto, que confere o Grau Académico de Mestre e aprova o plano de estudo do referido Curso.

Cria o Curso de Mestrado em Empreendedorismo e Inovação na Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto, que confere o Grau Académico de Mestre e aprova o plano de estudo do referido Curso.