Legislação

Aprova o Relatório e Parecer sobre a Verificação de Mandatos dos Deputados à Assembleia Nacional, eleitos nas Eleições Gerais de 23 de Agosto de 2017 e a relação nominal dos Deputados empossados para o exercício do mandato da IV Legislatura da Assembleia Nacional.

Elege o Presidente da Assembleia Nacional, o Deputado Fernando da Piedade Dias dos Santos, os Vice-Presidentes da Assembleia Nacional os Deputados, Joana Lina Ramos Baptista Cândido, Francisco Higino Lopes Carneiro, Ernesto Joaquim Mulato e Carlos Tiago Kandanda, e os Secretários da Mesa da Assembleia Nacional os Deputados, Emília Carlota Sebastião Celestino Dias, Raul Augusto Lima, Miraldina Olga Marcos Jamba e Lourenço Alberto Chungo Lumingo.