Legislação

Cria o Curso de Mestrado em Ciências da Educação na Especialidade de Educação em Conservação da Natureza, no Instituto Superior de Ciências da Educação do Huambo, que confere o Grau Académico de Mestre e aprova o plano de estudo do referido curso.

Cria o Curso de Mestrado em Ciências da Educação no Instituto Superior de Ciências da Educação do Huambo, que confere o Grau Académico de Mestre e aprova o plano de estudo do referido curso.

Cria o Curso de Mestrado em Medicina Veterinária na Especialidade de Sanidade e Produção Animal, na Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade José Eduardo dos Santos, que confere o Grau Académico de Mestre e aprova o plano de estudo do curso criado.

Cria o Curso de Mestrado em Gestão Universitária, na Especialidade de Gestão dos Processos de Ensino e Pesquisa no Ensino Superior, na Universidade Técnica de Angola, que conferem o Grau Académico de Mestre e aprova o plano de estudo do curso criado.

Cria o Curso de Doutoramento em Saúde Pública, na Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto, que confere o Grau Académico de Doutor e aprova o plano de estudo do curso criado.

Cria o Curso de Doutoramento em Economia, na Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto, que confere o Grau Académico de Doutor e aprova o plano de estudo do curso criado.

Cria o Curso de Doutoramento em Engenharia Química, na Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto, que confere o Grau Académico de Doutor e aprova o plano de estudo do referido curso.