23 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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31/07/2017
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Subdelega plenos poderes a Maria Julieta de Menezes Octávio, Directora Nacional do Ensino Técnico-Profissional, para assinar os Contratos Administrativos de Provimento dos Candidatos seleccionados para a cobertura de vagas do Ensino Secundário do Sector da Educação na Província da Lunda-Norte.
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Iª Série
(Ministério do Urbanismo e Habitação)
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I
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31/07/2017
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Homologa o Contrato referente a Construção de Infra-Estruturas Externas da Centralidade da Baía Farta na Província de Benguela, celebrado entre a empresa AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A., representada neste acto por Jorge Manuel de Aragão Barros Júlio Mestre, na qualidade de Administrador, e este Ministério, representado neste acto por Fernando Sebastião Francisco, Director Nacional de Infra-Estruturas Urbanas - DNIU, no valor de Kz: 2.031.941.529,97.
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Iª Série
(Ministério do Urbanismo e Habitação)
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I
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31/07/2017
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Homologa o Contrato referente a Elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental e Viabilidade Sócio-Económica para a Construção de Infra-Estruturas Externas da Centralidade do KM44 na Província de Luanda, celebrado entre a ONE - Ouro Negro Exploration, Limitada, representada neste acto por Hélder Jesus dos Santos, na qualidade de Gerente, e este Ministério, representado neste acto por Fernando Sebastião Francisco, Director Nacional de Infra-Estruturas Urbanas - DNIU, no valor de Kz: 9.980.000,00.
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Iª Série
(Ministério do Urbanismo e Habitação)
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I
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31/07/2017
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Homologa o Contrato referente a Construção de Infra-Estruturas Externas da Centralidade da Praia Amélia na Província do Namibe, celebrado entre a empresa Citic Construction (Angola) CO, Limitada, representada neste acto por Hu Ping, na qualidade de Presidente, e este Ministério, representado por Fernando Sebastião Francisco, Director Nacional de Infra-Estruturas Urbanas - DNIU, no valor de USD 819.412,56.
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Iª Série
(Ministério do Urbanismo e Habitação)
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I
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31/07/2017
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Homologa o Contrato referente a Elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental e Viabilidade Sócio-Económica para a Construção de Infra-Estruturas Externas da Centralidade da Praia Amélia na Província do Namibe, celebrado entre a SOAPRO - Sociedade Angolana de Projectos, Limitada, representada neste acto por José Augusto da Silva, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração, e este Ministério, representado neste acto por Fernando Sebastião Francisco, Director Nacional de Infra-Estruturas Urbanas ? DNIU, no valor de Kz: 7.125.000,00.
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Iª Série
(Ministério do Urbanismo e Habitação)
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I
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31/07/2017
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Homologa o Contrato referente a Construção de Infra-Estruturas Externas da Centralidade do Zango 8.000 na Província de Luanda, celebrado entre a empresa Citic Construction (Angola) CO, Limitada, representada neste acto por Hu Ping, na qualidade de Presidente, e este Ministério, representado neste acto por Fernando Sebastião Francisco, Director Nacional de Infra-Estruturas Urbanas - DNIU, no valor de USD 38.367.562,38.
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Iª Série
(Ministério do Urbanismo e Habitação)
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I
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31/07/2017
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Homologa o Contrato referente a Construção de Infra-Estruturas Externas na Centralidade do Luhongo na Província de Benguela, celebrado com a empresa Citic Construction (Angola) CO, Limitada, representada neste acto por Hu Ping, na qualidade de Presidente, e este Ministério, representado neste acto por Fernando Sebastião Francisco, Director Nacional de Infra-Estruturas Urbanas - DNIU, no valor de USD 4.440.526,39.
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Iª Série
(Ministério do Urbanismo e Habitação)
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I
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31/07/2017
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Homologa o Contrato referente a Construção de Infra-Estruturas Externas da Centralidade do Capari na Província do Bengo, celebrado entre a empresa Tecnovia Angola, Limitada, representada neste acto por Bruno Jeremias da Silva e Ricardo Marfim dos Santos, na qualidade de Gerentes, e este Ministério, representado neste acto por Fernando Sebastião Francisco, Director Nacional de Infra-Estruturas Urbanas - DNIU, no valor de Kz: 1.021.419.359,73.
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Iª Série
(Ministério do Urbanismo e Habitação)
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I
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31/07/2017
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Homologa o Contrato referente a Elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental e Viabilidade Sócio-Económica para a Construção de Infra-Estruturas Externas da Centralidade do Zango 8.000 na Província de Luanda, celebrado entre a empresa ARVEST - Projectos, Limitada, representada neste acto por Noémia João André Pedro, na qualidade de Administradora, e este Ministério, representado neste acto por Fernando Sebastião Francisco, Director Nacional de Infra-Estruturas Urbanas - DNIU, no valor de Kz: 12.900.000,00.
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Iª Série
(Ministério do Urbanismo e Habitação)
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I
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31/07/2017
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Homologa o Contrato referente a Elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental e Viabilidade Sócio-Económica para a Construção de Infra-Estruturas Externas da Centralidade da Quilemba na Província da Huíla, celebrado entre a empresa 7 OPÇÕES - Consultoria, Limitada, representada neste acto por Orlando Soares de Barros Gaspar, na qualidade de Gerente, e este Ministério, representado neste acto por Fernando Sebastião Francisco, Director Nacional de Infra-Estruturas Urbanas - DNIU, no valor de Kz: 11.850.000,00.
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Iª Série
(Ministério do Urbanismo e Habitação)
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I
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31/07/2017
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Homologa o Contrato referente a Construção de Infra-Estruturas Integradas da Cidade do Lubango, na Província da Huíla, celebrado entre a empresa DAR ANGOLA - Consultoria, Limitada, representada neste acto por Antoine Abboud, na qualidade de Director das Operações, e este Ministério, representado neste acto por Fernando Sebastião Francisco Director Nacional de Infra-Estruturas Urbanas - DNIU, no valor de Kwanzas o equivalente a USD 5.317.073,17.
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Iª Série
(Ministério do Urbanismo e Habitação)
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I
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31/07/2017
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Homologa o Contrato referente a Elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental e Viabilidade Sócio-Económica para a Construção de Infra-Estruturas Externas da Centralidade do Capari na Província do Bengo, celebrado entre a TPF Angola, S.A. representada neste acto por José Alberto Leal Arrobas da Silva, na qualidade de Procurador, e este Ministério, representado neste acto por Fernando Sebastião Francisco, Director Nacional de Infra-Estruturas Urbanas - DNIU, no valor de Kz: 11.900.000,00.
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Iª Série
(Ministério do Urbanismo e Habitação)
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I
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31/07/2017
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Homologa o Contrato referente a Construção de Infra-Estruturas Externas da Centralidade do Luhongo na Província de Benguela, celebrado entre a empresa de Águas e Saneamento do Lobito ? E.P., representada neste acto por Henrique António Calengue, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração, e este Ministério, representado neste acto por Fernando Sebastião Francisco, Director Nacional de Infra-Estruturas Urbanas - DNIU, no valor de Kz: 455.508.925,00.
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Iª Série
(Ministério do Urbanismo e Habitação)
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I
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31/07/2017
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Designa Fernando Sebastião Francisco, Director Nacional de Infra-Estruturas Urbanas - DNIU, para conjuntamente com a empresa 7 OPÇÕES - Consultoria, Limitada, outorgar o Contrato de Elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental e Viabilidade Sócio-Económica para a Construção de Infra-Estruturas Externas da Centralidade da Quilemba, na Província da Huíla.
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Iª Série
(Ministério do Urbanismo e Habitação)
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I
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31/07/2017
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Designa Fernando Sebastião Francisco, Director Nacional de Infra-Estruturas Urbanas - DNIU, para conjuntamente com a empresa ARVEST - Projectos, Limitada, outorgar o Contrato de Elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental e Viabilidade Sócio-Económica para a Construção de Infra-Estruturas Externas da Centralidade do Zango 8.000 na Província de Luanda.
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Iª Série
(Ministério do Urbanismo e Habitação)
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I
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31/07/2017
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Designa Fernando Sebastião Francisco, Director Nacional de Infra-Estruturas Urbanas - DNIU, para conjuntamente com a empresa FISCANGOLA - Projectos, Fiscalização e Consultoria, Limitada, outorgar o Contrato de Fiscalização das Empreitadas de Construção de Infra-Estruturas Externas das Centralidades da Praia Amélia e 5 de Abril, na Província do Namibe.
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Iª Série
(Ministério do Urbanismo e Habitação)
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I
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31/07/2017
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Designa Fernando Sebastião Francisco, Director Nacional de Infra-Estruturas Urbanas - DNIU, para conjuntamente com a empresa TPF Angola, S.A., outorgar o Contrato de Elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental e Viabilidade Sócio-Económica para a Construção de Infra-Estruturas Externas da Centralidade do Capari na Província do Bengo.
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Iª Série
(Ministério da Geologia e Minas)
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I
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31/07/2017
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Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da Cooperativa L&L Comércio C.R.L, para a exploração semi-industrial de diamantes, na concessão situada no Município do Chitato, Província da Lunda-Norte, com uma extensão de 7,00 Km2.
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Iª Série
(Ministério da Geologia e Minas)
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I
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31/07/2017
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Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da Cooperativa de Exploração Semi-Industrial de Diamantes - Txapemba Canguba R.L., para a exploração semi-industrial de diamantes, na concessão situada no Município de Cambulo, Província da Lunda-Norte, com uma extensão de 84 Km2.
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Iª Série
(Ministério da Geologia e Minas)
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I
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31/07/2017
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Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da Cooperativa de Pesquisa e Recursos Minerais C.R.L, para a exploração semi-industrial de diamantes, na concessão situada no Município de Malanje, Província de Malanje, com uma extensão de 200 Km2.
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Iª Série
(Ministério da Geologia e Minas)
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I
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31/07/2017
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Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da Cooperativa Mineira Twala Kumoxi R.L., para a exploração semi-industrial de diamantes, na concessão situada no Município de Kunda-Dya-Base, Província de Malanje, com uma extensão de 190 Km2.
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Iª Série
(Ministério da Geologia e Minas)
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I
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31/07/2017
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Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da Cooperativa Mineira Brilho do Mussende S.C.R.L, para a exploração semi-industrial de diamantes, na concessão situada no Município de Cangandala, Província de Malanje, com uma extensão de 50.53 Km2.
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Iª Série
(Ministério dos Petróleos)
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I
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31/07/2017
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Autoriza a Extensão da Fase Subsequente de Pesquisa do Bloco 15/06, por um período de 3 anos, contados a partir de 1 de Dezembro de 2017.
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