Legislação

Cria o Curso de Mestrado em Contabilidade e Finanças Empresariais, na Faculdade de Economia da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, que confere o Grau Académico de Mestre e aprova o plano de estudo do curso criado.

Cria o Curso de Mestrado em Ensino de Língua Inglesa, na Especialidade em Metodologia de Ensino do Inglês como Língua Estrangeira no Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda, que confere o Grau Académico de Mestre e aprova o plano de estudo do curso criado.

Cria o Curso de Mestrado em Engenharia Química na Especialidade em Catálise e Energias Renováveis, na Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto, que confere o Grau Académico de Mestre e aprova o plano de estudo do curso criado.

Cria o Curso de Mestrado em Direito, na Especialidade em Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Universidade 11 de Novembro, que confere o Grau Académico de Mestre e aprova o plano de estudo do curso criado.

Cria o Curso de Mestrado em Ensino da Língua Francesa, na Especialidade de Didáctica de Francês como Língua Estrangeira no Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda, que confere o Grau Académico de Mestre e aprova o plano de estudo do curso criado.

Cria o Curso de Mestrado em Ensino da Língua Inglesa, na Especialidade de Linguística Aplicada no Instituto Superior de Ciências da Educação de Luanda, que confere o Grau Académico de Mestre e aprova o plano de estudo do curso criado.