Legislação

Cria a Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado deste Ministério, coordenada por Ana Paula Ferreira de Sousa Correia.

Cria a Escola do Ensino Primário n.º 1 - Dala Tumbo, sita no Município da Marimba, Província de Malanje, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário com a denominação Escola de Formação de Professores do Futuro (ADPP), sita no Município do Huambo, Província do Huambo, com 8 salas de aulas, 24 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário com a denominação Escola de Formação de Professores do Futuro (ADPP), sita no Município do Huambo, Província do Huambo, com 8 salas de aulas, 24 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do Ensino Primário n.º 18 - Soba Kahanga Kaketa, sita no Município de Cacuso, Província de Malanje, com 17 salas de aulas, 34 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do Ensino Primário n.º 20-Suqueco, sita no Município de Cacuso, Província de Malanje, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria as Escolas do Ensino Primário n.ºs 1 - Major Kanhangulo e 11 - Comandante Muleka, sitas no Município de Caculama, Província de Malanje, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário de Formação de Professores denominada Comandante Cuidado, sita no Município de Malanje, Província de Malanje, com 19 salas de aulas, 57 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do Ensino Primário denominada Quiquiemba, sita no Município de Bolongongo, Província do Cuanza-Norte, com 4 salas de aulas, 8 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do Ensino Primário e I Ciclo do Ensino Secundário Catome Baixo, sita no Município de Cazengo, Província do Cuanza-Norte, com 18 salas de aulas, 54 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria as Escolas do Ensino Primário denominadas Cabango, Quissango, Quimazundo, n.os 250- Caculo Cabaça, 345-Quitepe, 346-Quindange, 347-Caculo Cabaça, 350-Capele, 353-Quimbango I, 354-Quinzuanga, 356-Quitebe, 359-Caculo Cahil e 466-Quiangala, sitas no Município da Banga, Província do Cuanza-Norte, com 4 salas de aulas, 12 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário com a denominação Escola de Formação de Professores do Futuro (ADPP), sita no Município de Cacongo, Província de Cabinda, com 8 salas de aulas, 24 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Actualiza o Grupo de Trabalho Interministerial para Elaboração de um Programa de Investigação Integrada para a Recolha de Fontes Orais e Escritas, relativas à Luta de Libertação Nacional, coordenada pela Ministra da Cultura. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Despacho Presidencial n.º 41/13, de 3 de Maio.