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Iª Série
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ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
17 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Administração, Ministério do Território e da Educação)
I
11/06/2015
Cria as Escolas do Ensino Primário n.os 0003 - «Comandante Kassanje», 0019 - «4 de Fevereiro» e 0021 - «Simione Mucune», situadas no Município da Catumbela, Província de Benguela, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Administração, Ministério do Território e da Educação)
I
11/06/2015

Cria a Escola do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 2051 - «Imaculado Coração de Maria», situada no Município do Lobito, Província de Benguela, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Iª Série
 (Ministério da Administração, Ministério do Território e da Educação)
I
11/06/2015
Cria as Escolas do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário n.os 6053 - «Maka Mombolo» e 6091 - «Chindumbo», situadas no Município do Balombo, Província de Benguela, com 8 salas de aulas, 24 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Administração, Ministério do Território e da Educação)
I
11/06/2015
Cria a Escola do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 1114 - «Formigas do Futuro», situada no Município de Benguela, Província de Benguela, com 7 salas de aulas, 21 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Administração, Ministério do Território e da Educação)
I
11/06/2015
Cria a Escola do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 1109 - 109, situada no Município de Benguela, Província de Benguela, com 26 salas de aulas, 78 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Administração, Ministério do Território e da Educação)
I
11/06/2015
Cria a Escola do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 1014-14, situada no Município de Benguela, Província de Benguela, com 16 salas de aulas, 48 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Administração, Ministério do Território e da Educação)
I
11/06/2015
Cria a Escola do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 8095 - «Ningue - Ningue», situada no Município do Caimbambo, Província de Benguela, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Administração, Ministério do Território e da Educação)
I
11/06/2015
Cria a Escola do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 8097 - «4 de Fevereiro», situada no Município do Caimbambo, Província de Benguela, com 9 salas de aulas, 27 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Administração, Ministério do Território e da Educação)
I
11/06/2015
Cria a Escola do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 6074 - «Casaco», situada no Município do Balombo, Província de Benguela, com 10 salas de aulas, 30 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Administração, Ministério do Território e da Educação)
I
11/06/2015
Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 2024 «27 de Março», sita no Município do Lobito, Província de Benguela, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Administração, Ministério do Território e da Educação)
I
11/06/2015
Cria a Escola do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 6003 - «Dr. António Agostinho Neto», situada no Município do Balombo, Província de Benguela, com 23 salas de aulas, 69 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Administração, Ministério do Território e da Educação)
I
11/06/2015
Cria as Escolas do I Ciclo do Ensino Secundário n.ºs 1012-12, 1118-Kasseque I, 1041-Navegantes, Comandante Tomás Ferreira, 1084-Graça e 1061-22 de Novembro, sitas no Município de Benguela, Província de Benguela, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Administração, Ministério do Território e da Educação)
I
11/06/2015
Cria a Escola do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 1348 - «Luís Gomes Sambo», situada no Município de Benguela, Província de Benguela, com 30 salas de aulas, 90 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Administração, Ministério do Território e da Educação)
I
11/06/2015
Cria a Escola do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 2029 - «Hanha do Norte», situada no Município do Lobito, Província de Benguela, com 13 salas de aulas, 39 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Administração, Ministério do Território e da Educação)
I
11/06/2015
Cria as Escolas do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 1064 - «Damba Maria» e n.º 1237 - 237, situadas no Município de Benguela, Província de Benguela, com 15 salas de aulas, 45 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Administração, Ministério do Território e da Educação)
I
11/06/2015
Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 0037-Lúcio Lara, sita no Município da Catumbela, Província de Benguela, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Administração, Ministério do Território e da Educação)
I
11/06/2015
Cria as Escolas do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário n.os 1025 - «Sagrado Pensador», 1044 - «Posoca IMUA» e 1077 - «Hermann Gmeiner SOS», situadas no Município de Benguela, Província de Benguela, com 13 salas de aulas, 39 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.