12 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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Iª Série
(Inspecção Geral da Administração do Estado)
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I
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07/04/2015
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Determina a realização de um exame de revisão dos resultados da auditoria ao Governo Provincial de Malanje, efectuada em Abril de 2012, coordenada por Beatriz Alberto Quimtabe Fernandes, Inspectora Geral-Adjunta do Estado.
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Iª Série
(Ministério do Ambiente)
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I
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07/04/2015
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Cria a Comissão para acompanhamento da Equipe de Auditoria do Tribunal de Contas.
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Iª Série
(Ministério do Ambiente)
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I
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07/04/2015
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Cria a Comissão para a Revisão do Programa de Educação e Consciencialização Ambiental (PECA), coordenada por Kâmia de Carvalho, Directora Nacional do Ambiente.
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Iª Série
(Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
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I
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07/04/2015
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Cria as Escolas do Ensino Primário n.os 6012 - «Soka», 6013 - «Chimbondo», 6015 - «Bungue», 6019 - «Essanjo», 6020 - «Lupale», 6029 - «Lomone», 6031 - «Pinto», 6034 - «Kalonga», 6036 - «Limbale», 6039 - «Ngoelha», 6040 - «Ngunjo», 6042 - «Longongo», 6043 - «Soka-Itula», 6047 - «Ukolo», 6067 - «Santa Teresa do Menino Jesus», 6069 - «Ndungo», 6071 - «Ngongo», 6082 - «Longanga», 6085 - «Kambandjo», 6089- «Cavíncia», 6090 - «Capeco Ekundju» e 6098 - «Lumbo», situadas no Município do Balombo, Província de Benguela, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
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I
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07/04/2015
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Cria as Escolas do Ensino Primário n.os 5003 «Missão Católica», 5011 «São Francisco de Assis», 5016 «Missão Evangélica» e 5191 «Missão de Kapussu», situadas no Município da Ganda, Província de Benguela, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
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I
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07/04/2015
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Cria as Escolas do Ensino Primário n.os 6064 - «Embala Kivula», 6095 - «Ngolo I», 6059 - «Barragem», 6056 - «Candeeiro», 6054 - «Canjala», 6055 - «Chissequele», 6060 - «Rei Mandume», 6049 - «Catanga», 6024 - «Catandi», 6062 - «Cahata», 6008 - «Capango», 6078 - «Elonda», 6027 - «Kandimba», 6097 - «Lometi», 6099 - «Munana», 6018 - «Caconda», 6004 «Cacumba», 6072 - «Caponte», 6014 - «Capeio», 6084 - «Cachimbiti», 6009 - «Cayengue», 6083 - «Chicala I», 6016 - «Chicúlia», 6035 - «Chipipa» e 6070 - «Damasco», situadas no Município do Balombo, Província de Benguela, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
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I
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07/04/2015
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Cria as Escolas do Ensino Primário n.os 3010 - «Chamume», 3013 - «Saco», 3015 - «Mutu-ya-Kevela», 3026 - «Boa Esperança» e 3038 - «17 de Setembro», situadas no Município da Baía Farta, Província de Benguela, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
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I
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07/04/2015
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Cria as Escolas do Ensino Primário n.os 4005 - «27 de Março», 4008 - «Cdte Bula» e 4018 - «Yacanecava», situadas no Município do Cubal, Província de Benguela, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.
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Iª Série
(Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
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I
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07/04/2015
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Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 0007 - «Comandante Dangereux», situada no Município da Catumbela, Província de Benguela, com 23 salas de aulas, 69 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
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I
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07/04/2015
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Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 2011 - Major Vieira Dias Mingas «Lutuma», situada no Município do Lobito, Província de Benguela, com 18 salas de aulas, 54 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
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I
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07/04/2015
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Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 2042 - «Heróis de Kangamba», situada no Município do Lobito, Província de Benguela, com 28 salas de aulas, 84 turmas, 3 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
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I
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07/04/2015
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Cria a Escola do Ensino Primário n.º 108, situada no Município do Luchazes, Província do Moxico, com 4 salas de aulas, 8 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
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