Legislação

Aprova o Regulamento das Olímpiadas de Matemática.

Prorroga a Fase Inicial de Pesquisa do Contrato de Partilha de Produção do Bloco 32, por um período de 9 meses, a contar de 1 de Abril de 2015.

Cria a Escola do Ensino Primário e I Ciclo do Ensino Secundário «Bom Deus», situada no Município Sede da Província de Cabinda, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria as Escolas do Ensino Primário n.os 221 - Comandante Cow Boy, 691 - Projecto Nossa Terra, 697 - Ntamana e 777 - Tchimbulo, sitas no Município da Humpata, Província da Huíla, com 6 salas de aulas, 12 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário n.os 744 - Arame, 762 - Chipalacassa, 1.251 - Buandangue, 1.264 - Campo de Aviação, 1.269 - Capele, 331 - Cuel, 334 - Cafula, 336 - Etutu, 338 - Valengue, 339 - Chitula, 309 - Calonali, 317 - Dende, 325 - Vatuco Sede, 329 - Volutue, 330 - Cangolo, 293 - Assupo, 297 - Cucala, 229 - Caissaca, 305 - Lomupa Sede, 307 - Wamboa, 279 - Camunda Vionga, 283 - Calombambi, 285 - Chitupi I, 287 - Camunda Nombowi, 291 - Chicoco, 199 - Engolonga, 263 - Caloningui, 266 - Caloqui, 269 - Waia Sede e 276 - Chacapa, sitas no Município de Caluquembe, Província da Huíla, com 6 salas de aulas, 12 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria as Escolas do Ensino Primário n.os 531 - Chissua I, 534 - Dondelo, 535 - Cachissome II, 536 - Yuvo Sede, 543 - Calonguluve Tchassi, 1.275 - Chilala, 1.277 - Chilunda Lupale, 1.283 - Hiwila, 1.288 - Duma, 1.291 - Epalanga, 367 - Camboto, 437 - Catala Capele, 515 - Calonjwe, 564 - Calomanda Lomupa e 655 - Chipulo, sitas no Município de Caluquembe, Província da Huíla, com 6 salas de aulas, 12 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.