Legislação

Desvincula Tchilandula Mucati, Auxiliar Administrativo de 2.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de aposentação.

Desvincula Cambumba Boque, Operário não Qualificado de 1.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Veterinária, para efeitos de aposentação.

Desvincula Mário Sapalo, Encarregado não Qualificado, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Veterinária, para efeitos de aposentação.

Desvincula Tchapinga, Encarregado não Qualificado, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de aposentação.

Desvincula Fernando Tito, Encarregado não Qualificado, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Veterinária, para efeitos de aposentação.

Desvincula Cambonga Catchilua, Operário não Qualificado de 1.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Veterinária, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Antonieta, Auxiliar Administrativa de 2.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Veterinária, para efeitos de aposentação.

Desvincula Detruvado Nunes, Motorista de Pesados Principal, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de aposentação.

Aprova o Regulamento de Delegação de Competências em Organizações Reconhecidas. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.

Aprova o Plano Nacional de Desenvolvimento da Juventude 2014-2017. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma.