Legislação

Nomeia Kikas Manuel Machado para o cargo de Director Nacional de Políticas da Juventude.

Exonera João Xivi do cargo de Chefe de Departamento dos Recursos Humanos.

Exonera Kikas Manuel Machado do cargo de Chefe de Departamento de Associativismo e Tempos Livres da Juventude.

Exonera Venâncio Soares Gomes do cargo de Director do Gabinete de Intercâmbio.

Exonera Élsio Carlos Domingos Manuel do cargo de Director Nacional de Políticas da Juventude.

Transfere João Baptista Purgante da Universidade Kimpa Vita para o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

Nomeia Helena Elvira Plenganga Félix Ambrósio para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério.

Nomeia Adelina Baltazar Catarino, Alice Naculembe da Costa Ucueiongo, António Feliciano Domingos Lisboa, Armando Fernando, Domingos Filipe Espelho, Emília Gomes Albino Correia, Gerson Dinis Morais Cassoma, Irene Clementina das Neves, Joaquim Alberto Augusto de Almeida, Luísa Maria da Conceição, Maria Filomena António Francisco, Suzete Nambundo da Costa Paulino Carvalho e Tiago Filipe Narciso, Professores do I e II Ciclo do Ensino Secundário, Diplomados do 3.º,5.º,6.º e 8.º Escalões, colocados no Município do Sumbe, Província do Kwanza-Sul.

Nomeia definitivamente Analdina Naloia Luís Tchitué, Avelino Álvaro, Avelino Júlio, Domingos Simão, Emília Jaime Chimbumba, Firmino Francisco Mendonça, Magalhães Silongua, Manuel Chipuco Bulica, Manuel Maneco Francisco, Miguel Eduardo, Rui Ernesto Raimundo e Teresa Andreza Ventura, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário Diplomados do 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 8.º Escalões, afectos ao Município de Seles, Província do Kwanza-Sul.

Nomeia Ernestina António Chipita para o cargo de Chefe de Secção Administrativa da Representação Provincial do Instituto Nacional de Apoio as Indústrias de Pesca e Investigação Tecnológica na Província do Namibe.

Exonera Carlos Henrique Mutula do cargo de Consultor do Secretário de Estado para os Recursos Florestais, deste Ministério.

Desvincula Efigénio Xavier dos Santos Silvestre, Ajudante de Escrivão de Direito de 3.º Classe, da categoria para a qual havia sido nomeado por Despacho n.º 1015/GMJ/011.

Nomeia Teodoro Lima da Paixão Franco Júnior para o cargo de Director do Gabinete de Gestão do Projecto Integrado Minero-Siderúrgico de Kassinga e Kassala Kitungo.

Aprova sob o regime contratual o projecto de investimento “LEO INVESTIMENTOS - Hotel Península” no valor de USD 60.054.000,00, bem como o Contrato de Investimento.

Aprova o projecto de investimento “SONAMET INDUSTRIAL, S.A” no valor de USD 56.108.200,00, sob o Regime Contratual Único, bem como o Contrato de Investimento.

Aprova o Reajustamento dos Vencimentos de Base dos Efectivos dos Serviços Executivos do Ministério do Interior. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Decreto Presidencial, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 114/12, de 8 de Junho.