Legislação

Concede licença registada a Ernani Manuel Almeida Morguier, Técnico Médio de 3.ª Classe, colocado na Delegação Provincial de Finanças do Huambo.

Promove Abel Dungui Mavungo, Alfredo Dombe, António Alberto M. Nogueira, António Luís Pedro Simão, Álvaro Njilakalami Sandolina Lutucuta, Augusta dos Anjos Carneiro Mangueira Bessa, Adolfo da Conceição, Angélica Mateus Marques da Costa Evangelista Jesus, Bento Lázaro das Dores Sebastião, Carla Mariana Graça Boaventura, Celestino Novais Magalhães, Cláudia Mariza dos Santos Liberato e Santos, Diogo José Paulo Cristiano, Delta Palmira da Silva Neves Cadete, Délcio Nkruma M. Nogueira, Efigénia Perpétua dos Prazeres, Fernando Manuel Camutenha, Flávia Chinossanda Isaac Lutucuta, Gaspar Boa André, Guilherme Velasco Galiano, Ineclito A. Almeida Lima, Isaías João Cerca, Jeremias F. Micolo, José António dos Santos, José Guilherme da Costa Van-Dúnem, Judite Albino da Costa, Katia Mariza da Cunha Cardoso, Lourdes da Conceição Alves de Castro, Lussinga K. M. Jamba Seteco, Manuel Francisco Vanda, Maria Emília Almeida de Sousa Neto, Maria de Fátima Manuel Rodrigues Velasco, Maria Olga da Paixão Franco, Makiesse Kinkela Augusto, Miguel Dialamícua, Nelson Cláudio Carneiro de Sousa, Pedro Miguel de Oliveira, Pepino Macosso, Petra Kátia Amaral Catarino, Vanda Bebiana Quarta Matingou, Wenzi Nkambi Jojo Pinnock e Yema Flora dos Santos Silva, para a categoria de Primeiros Secretários da carreira Diplomática.

Promove Ana Paula de Almeida Sebastião do Nascimento, Aguinaldo Patrice R. Baptista, André Morais Sampaio, Carolina Fátima Soares Caetano, Celestino Carlos Fernandes, Doroteia Rodrigues Pascoal da Silva, Dionísia Rocha de Castro Monteiro Demba, Domingas Francisco Inglês Gomes, Esmeralda Bravo da Costa M. da Silva, Estevão Jay, Fortunato de Jesus Tomé, Franklin Tavares Semedo da Silva, José Piedade do Nascimento Gonçalves, Luís Eugénio Saraiva de Carvalho, Luzia Maria Dias dos Santos, Luzito Lukombo Peterson Gala, Maria Cesaltina Monteiro da Costa, Maria Filomena Neto António, Mateus Miguel Damba, Mercedes de Fátima Quintino, Manuel Sebastião da Silva, Maria do Sacramento Penhor Prado de Sousa Guerra, Mário Rogério Von-Haff, Pedro Alberto, Stela Maria da Graça e Sousa Santiago, Salvador Allendre de Bom Jesus, Sónia da Gama Adriano, Teresa Guilhermina Alberto e Venceslau Augusto de Castro Monteiro, para a categoria de Primeiros Secretários da carreira Diplomática.

Actualiza a Comissão Multissectorial encarregue da implementação do Projecto de Valorização e Divulgação de Figuras Históricas Angolanas, em todo o território nacional. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Despacho Presidencial n.º 8/08, de 18 de Março.

Nomeia Bidima Manteya Jorge para o cargo de Administrador para Área de Finanças da Televisão Pública de Angola.

Nomeia Daniel Miguel Jorge, José Chimuco e Manuel Luzito André, para o Conselho de Administração da Empresa Agência de Notícias Angola Press, ANGOP - E. P..

Exonera Daniel Miguel Jorge, do cargo de Administrador do Conselho de Administração da ANGOP.