Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Iª Série
Pesquisar
TEXTO
ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
12 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
I
26/02/2013
Cria a Escola do Ensino Primário e I Ciclo do Ensino Secundário n.º 66, denominada «Egídio Martins Torres», sita no Distrito Forte Santa Rita, Município Sede da Província do Namibe, com 12 salas de aulas, 36 turmas e 3 turnos e aprova o respectivo quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
I
26/02/2013
Cria a Escola do Ensino Primário denominada «Deolinda Rodrigues», sita no Município do Virei, Província do Namibe, com 6 salas de aulas, 18 turmas e 3 turnos e aprova o respectivo quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
I
26/02/2013
Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Primário n.º 5086, sita no Município de Viana, Província de Luanda, com 20 salas de aulas, 60 turmas e 3 turnos e aprova o respectivo quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
I
26/02/2013
Cria as Escolas do Ensino Primário n.ºs 5121, 6033 e 6068, sitas nos Municípios de Viana e Icolo e Bengo, Província de Luanda, com 4 salas de aulas, 8 turmas, 2 turnos e aprova o respectivo quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
I
26/02/2013
Cria as Escolas do II Ciclo do Ensino Secundário n.ºs 2069, 4007 e 4070, sitas nos Municípios de Belas e Cacuaco, Província de Luanda, com 12 salas de aulas, 36 turmas e 3 turnos, e aprova o respectivo quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
I
26/02/2013
Cria as Escolas do Ensino Primário e I Ciclo do Ensino Secundário n.ºs 1235, 2083 e 4060, sitas nos Municípios de Luanda, Belas e Cacuaco, Província de Luanda, com 12 salas de aulas, 24 turmas e 2 turnos, e aprova o respectivo quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
I
26/02/2013
Cria as Escolas do Ensino Primário n.ºs 3081, 4006, 5012 e 5013, sitas nos Municípios do Cazenga, Cacuaco e Viana, Província de Luanda, com 8 salas de aulas, 16 turmas e 2 turnos, e aprova o respectivo quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
I
26/02/2013
Cria a Escola do Ensino Primário n.º 1017 denominada «Madre Rita», sita no Distrito Urbano da Samba, Município Sede da Província de Luanda, com 16 salas de aulas, 32 turmas e 2 turnos, e aprova o respectivo quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
I
26/02/2013
Cria as Escolas do Ensino Primário n.ºs 3033, 4054 e 5118, sitas nos Municípios do Cazenga, Cacuaco e Viana, Província de Luanda, com 12 salas de aulas, 24 turmas e 2 turnos, e aprova o respectivo quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
I
26/02/2013
Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário Polivalente e Profissional dos Ramiros sob gestão da ADPP, sita no Município de Belas, Província de Luanda, com 8 salas de aulas, 16 turmas e 2 turnos, e aprova o respectivo quadro de pessoal da Escola criada.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
I
26/02/2013
Cria as Escolas do Ensino Primário n.ºs 128 e 134, sitas no Município do Léua, Província do Moxico, com 4 salas de aulas, 8 turmas e 2 turnos, e aprova o respectivo quadro de pessoal das Escolas criadas.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
I
26/02/2013
Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 156, sita no Município do Luena, Província do Moxico, com 12 salas de aulas, 36 turmas e 3 turnos, e aprova o respectivo quadro de pessoal da Escola criada.