17 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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21/11/2013
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Nomeia Abel Dinis Dala, Ana Bela Paula Diamantino, António Luís Miguel, Ana Bela J. José Silva, Ana Cateta, Augusto Mateus Chameia, Amadeu Dumba João Rufino, Adriano Lupale, Alberto Estrela, Alberto Machene Cawana, Augusto Licoco Binga, Augusto Domingos Pitapossi Ndala, Augusta Ngueve, Auxílio Gabriel, Augusto Cambinda Baptista, António Raul Ndongo, Aronon Ngandalo Lisindi Simone, Amélia Jamba, Beatriz Calumbo V. Machele, Cristina Intumba Costa, Danúbio da Assunção Campos, Deolinda da C. Kambuandi, Domingas Carla, Domingos Samba V. Cambala, Domingos Gabriel Cambinda, Elisa Tchokoputo Segunda, Eduardo Figueiredo Manso, Elisa Chinhuca Simão Pedro, Eunice Cassungo, Eugénia Intumba Maria Jamba, Esperança Rosa, Fernando Kakupa Fulai, Felisberto Jamba Samuconga, Figuertedo Viti Fidelino, Francisco Marcelino, Florence Katumbo, Floriano Pires Buta Junjo José, Francisco Lica Barrete, Grece Teresa E. Manjinela, Gilberto Barnabé Paulo, Hastings Mandandi Chameia, Hilário Cassanga, Henriques Cambinda dos Santos, Jacinto Benedito Canhanga, José Alberto Dala, José Agostinho Caximbi, José Jamba Anastácio, José Prata Sasongo, José Pedro Lunga, Joana Baco Dala, João Paulo Bento, Joelma Silvânia Elísio, José Emílio Lotina Abílio, Lourdes Mutango, Margarida Cacuhu, Matias Baptista Cambaia, Manuel Cassueca I. Zambiano, Manuel Domingos Cassela, Marcolino Tchissingui Tchimuco, Nelson A. da Silva Matungilo, Paulina Emília Amós, Pinto Francisco, Paulino Vilimba Manuel, Panzo Daniel, Simão Ndumba Mendes e Tino Jorge, Professores do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomados do 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º e 6.º Escalões da Província do Kuando Kubango. - Revoga o Despacho n.º 2525/13, de 18 de Novembro.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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21/11/2013
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Nomeia Adélia Vissupe, Amélia Lave Dias Manuel, Brígida Caunda Chindele Martinho, Miranda Massunda Astral e Rosa ManuelaChivala, Professores do I Ciclo do Ensino Secundário, Diplomados do 6.º Escalão da Província do Kuando Kubango. - Revoga o Despacho n.º 2526/13, de 18 de Novembro.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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21/11/2013
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Nomeia José Eduardo Cassela, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 1.º Escalão, colocado na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário «22 de Novembro», Município de Menongue, Província do Cuando Cubango. - Revoga o Despacho n.º 2407/13, de 7 de Novembro.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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21/11/2013
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Nomeia Nzinga Afonso Nicolau para o cargo de Chefe do Departamento de Cooperação Bilateral e Organizações Internacionais do Gabinete de Intercâmbio.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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21/11/2013
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Nomeia Lerena Nayol Pitra de Carvalho Jordão para o cargo de Directora Nacional do Gabinete Jurídico, em regime de substituição.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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21/11/2013
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Sanciona Manuel Neves Denga com a pena de demissão.
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Iª Série
(Ministério da Educação)
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I
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21/11/2013
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Exonera Mateus Claudino dos Santos do cargo de Subdirector Administrativo do Instituto Médio Agrário de Malanje.
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Iª Série
(Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial)
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I
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21/11/2013
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Nomeia Jorge Semedo Dias dos Santos para o cargo de Chefe do Departamento de Informática do INE - Instituto Nacional de Estatística.
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Iª Série
(Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial)
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I
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21/11/2013
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Nomeia Engrácia da Graça da Santana da Cruz e Costa para o cargo do Chefe do Departamento de Informação e Difusão.
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Iª Série
(Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial)
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I
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21/11/2013
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Nomeia Simeão de Carvalho da Costa para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Administração e Finanças do INE - Instituto Nacional de Estatística.
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Iª Série
(Ministério das Relações Exteriores)
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I
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21/11/2013
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Promove Cassonga Cabongo Alberto à categoria de Ministro Conselheiro, da carreira Diplomática.
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Iª Série
(Ministério das Relações Exteriores)
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I
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21/11/2013
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Promove Vicência Ferreira Morais de Brito à categoria de Ministra Conselheira, da carreira Diplomática.
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Iª Série
(Ministério das Relações Exteriores)
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I
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21/11/2013
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Promove Martinho Bachi Codo à categoria de Ministro Conselheiro, da carreira Diplomática.
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Iª Série
(Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
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I
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21/11/2013
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Cria a Escola do Ensino primário n.º 6.010 -Mazozo, sita no Município de Icolo e Bengo, Província de Luanda, com 6 salas de aulas, 12 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da escola criada.
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Iª Série
(Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
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I
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21/11/2013
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Cria as Escolas do Ensino Primário n.os 5021 - Rei Mandume, 5074 - Pequeno Princípe, 5084 e 5115, situadas no Município de Viana, Província de Luanda, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal das escolas criadas.
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Iª Série
(Presidente da República)
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I
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21/11/2013
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Autoriza a abertura do Concurso Público para a Reabilitação e Expansão das Redes Eléctricas na Província de Benguela, cria a Comissão de Avaliação dos procedimentos constituída por técnicos da Empresa de Distribuição de Electricidade #151 EDEL-E. P. e aprova o respectivo programa de procedimento e caderno de encargos do Concurso.
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Iª Série
(Presidente da República)
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I
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21/11/2013
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Aprova o Projecto de Investimento Privado denominado «Hotel Terminus NDalatando», no valor de USD 16.700.089, sob o regime contratual, bem como o Contrato de Investimento.
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