Legislação

Constitui a Comissão de Avaliação a Abertura das Propostas do Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas para a Elaboração dos Estudos e Projectos para as Infra-Estruturas Integradas da Reserva Fundiária do Caluquembe na Província da Huíla.

Constitui a Comissão de Avaliação a Abertura das Propostas do Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas para a Elaboração dos Estudos e Projectos para as Infra-Estruturas Integradas da Reserva Fundiária da Chibia na Província da Huíla.

Nomeia Lara Mónica Fernandes da Silva Teixeira para o cargo de Chefe da Repartição de Expediente Geral e Arquivo da Secretaria Geral deste Ministério.

Nomeia Luísa António Mulima para o cargo de Chefe do Secretariado, com a categoria de Chefe de Secção do Gabinete de Inspecção deste Ministério.

Nomeia Maurício Ernesto João para o cargo de Chefe de Secção de Processamento de Dados do Gabinete Jurídico deste Ministério.

Nomeia Sebastião Vula Dala para o cargo de Chefe de Secção de Auditoria do Gabinete Jurídico deste Ministério.

Nomeia Daniel Nebango Dilo para o cargo de Chefe de Secção de Contencioso do Gabinete Jurídico deste Ministério.

Nomeia Manuel António de Lima para o cargo de Chefe de Secção de Instrução Processual do Gabinete de Inspecção deste Ministério.

Nomeia José Manuel para o cargo de Chefe de Secção de Fiscalização do Gabinete de Inspecção deste Ministério.

Nomeia Conceição Manuel Fernandes Domingos para o cargo de Chefe de Secção de Controlo Administrativo e Patrimonial do Gabinete de Inspecção deste Ministério.

Nomeia Antónia Lourenço Fernandes para o cargo de Chefe de Secção de Contabilidade da Secretaria Geral deste Ministério.

Nomeia Carlos Micolo para o cargo de Chefe de Secção de Inspecção do Gabinete de Inspecção deste Ministério.

Nomeia Domingos da Silva de Andrade para o cargo de Chefe de Secção do Orçamento da Secretaria Geral deste Ministério.

Nomeia Maria Helena Alexandre Gomes para o cargo de Chefe do Cartório Privativo deste Ministério. - Revoga o Despacho n.º 619/13, de 18 de Fevereiro.

Nomeia Benjamim Rafael da Mata para o cargo de Chefe de Departamento de Fiscalização do Gabinete de Inspecção deste Ministério.

Nomeia João Francisco Alexandre para o cargo de Chefe de Departamento de Instrução Processual do Gabinete de Inspecção deste Ministério.

Nomeia Pedro Ivo Canga Cristóvão para o cargo de Consultor do Ministro.

Exonera João Dias de Oliveira Cordeiro do cargo de Director do Gabinete do Ministro.

Exonera Jandira Zózima Van-Dúnem do cargo de Inspectora Geral-Adjunta no Departamento de Controlo e Auditoria do Gabinete de Inspecção Geral do Comércio.

Exonera Altino da Purificação Domingos Correia Bessa do cargo de Chefe de Secção da Integração e Cooperação Plurilateral do Gabinete de Intercâmbio deste Ministério.

Exonera Nelson César Ventura Bastos do cargo de Chefe do Departamento de Cooperação Comercial Multilateral do Gabinete de Intercâmbio deste Ministério.

Exonera Bruno Irineu David Camati do cargo de Chefe de Secção Administrativa da Direcção Nacional de Abastecimento e Distribuição deste Ministério.

Exonera Heleno Gonçalves Júnior Antunes do cargo de Inspector Chefe de 1.ª Classe na Repartição de Análises Documental e Fiscal do Gabinete de Inspecção Geral do Comércio.

Exonera Elsa Maria Bárber Dias dos Santos Espírito Santo do cargo de Inspectora Geral do Gabinete de Inspecção Geral do Comércio.

Aprova a alteração do n.º 2 do artigo 14.º do Decreto Presidencial n.º 113/11, de 2 de Junho, sobre o Estatuto Orgânico da Agência Nacional para o Investimento Privado - ANIP. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o n.º 2 do artigo 14.º do Decreto Presidencial n.º 113/11, de 2 de Junho.