Legislação

Nomeia os funcionários para integrar a Comissão para a outorga de diplomas de honra e mérito para o ano 2014.

Promove Ana Maria Adão Peliganga para a categoria de 2.º Oficial Administrativo.

Promove Vilma Márcia Rodrigues de Menezes para a categoria de Técnica Média de 2.ª Classe.

Promove Loyde da Silva dos Santos Massano para a categoria de Técnica Média de 2.ª Classe.

Promove Maria Celeste Basílio Corage para a categoria de Técnica Média de 2.ª Classe.

Promove Vladimiro dos Prazeres Francisco para a categoria de Técnico de 2.ª Classe.

Promove Emanuel dos Santos Carlos, para a categoria de Técnico de 2.ª Classe.

Promove Afonso Francisco António para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Manuel Francisco da Fonseca para a categoria de Motorista de Ligeiros de 2.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Adão Gomes de Andrade para a categoria de Motorista de Ligeiros de 2.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Filomena António Bernardo Faria para a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Eugénia Marisa Manuel de Vasconcelos Mendes para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Nomeia provisoriamente Lyodimila Cordeiro Magalhães Leal dos Santos para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Nomeia provisoriamente José Makiesse Pedro dos Santos para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Indigita Isabel Francisco Lopes Cristóvão, Directora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, para com poderes bastantes à prática do acto, assinar em representação do Ministério da Pescas o Contrato de Empreitada para Construção do Centro de Apoio à Pesca Artesanal e da Aquicultura na Ilha de Luanda, com a empresa «Tarantola, Limitada».

Desvincula António Filipe Xavier, Chefe de Secção, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de aposentação.

Desvincula Constância Mateus Tito, Chefe de Divisão, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de aposentação.

Desvincula Cândido José Humba, Chefe de Divisão, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de aposentação.

Desvincula Ângelo Manuel, Chefe de Divisão, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de aposentação.

Dá por finda a comissão de serviço que David Marcos Adriano António vinha exercendo como Secretário Geral do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 1.076, situada no Distrito Urbano da Maianga, Município Sede da Província de Luanda com 10 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 1.047 - do Catambor, situada no Distrito Urbano da Maianga, Município Sede da Província de Luanda, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola do Ensino Primário n.º 1.024 - IEBA, sita no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria as Escolas do Ensino Primário n.os 1.101 e 1.242, situadas no Distrito da Ingombota, Município de Luanda, com 6 salas de aulas, 12 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal das Escolas criadas.

Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 1.089, situada no Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Província de Luanda, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.