Legislação

Constitui a Comissão encarregue de avaliar as propostas do concurso limitado sem apresentação de candidaturas para prestação de serviços de exploração do refeitório do Instituto Médio de Artes - IMA.

Constitui a Comissão encarregue de avaliar as propostas do concurso limitado sem apresentação de candidaturas para prestação de serviços de segurança das instalações do Instituto Médio de Artes - IMA.

Constitui a Comissão encarregue de avaliar as propostas do concurso limitado sem apresentação de candidaturas para prestação de serviços de limpeza das instalações do Instituto Médio de Artes - IMA.

Constitui a Comissão de Avaliação de Projectos Culturais, referente ao ano 2013.

Coloca Suzana António Gaspar em regime de destacamento para Inspecção Geral da Administração do Estado, com categoria de Técnica Média de 3.ª Classe, por período de 6 meses.

Subdelega competência à Carlos de Jesus Vieira Lopes, Director Nacional de Acção Cultural, para assinar o Contrato de Aquisição de Bens para o Carnaval, Edição 2014 entre este Ministério e a sociedade comercial Viptex, Limitada.

Exonera Rosa Maria Miguel do cargo de Chefe de Secção de Cooperação Internacional do Gabinete de Apoio do Director Geral do Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos.

Concede licença ilimitada a Celestino António Bettencourt, Técnico Médio de 2.ª Classe.

Nomeia Isabel Keto Nzinga Rosa para o cargo de Directora Clínica do Centro de Medicina Física e de Reabilitação de Luanda.

Transfere Elsa de Jesus Ramos Frederico, da Maternidade Lucrécia Paim para o Governo Provincial de Luanda.

Transfere Helga Amélia de Campos Rodrigues Moreira dos Reis de Freitas do Instituto Nacional de Saúde Pública para a Direcção Nacional de Saúde Pública.

Exonera Abílio Augusto de Castro do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto Nacional de Emergência Médica de Angola.

Nomeia provisoriamente Carlos Jacks Paim Rebelo para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe, lugar criado e não provido do quadro de pessoal deste Ministério.

Nomeia provisoriamente Tatiana de Fátima Teixeira de Sousa para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe, lugar criado e não provido do quadro de pessoal deste Ministério.

Nomeia provisoriamente Maria Olímpia dos Anjos para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe, lugar criado e não provido do quadro de pessoal deste Ministério.

Nomeia provisoriamente Fuma Gaspar Mendes da Costa para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe, lugar criado e não provido do quadro de pessoal deste Ministério.

Nomeia provisoriamente Raquel da Conceição Salamanca Hilário da Costa para a categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe, lugar criado e não provido do quadro de pessoal deste Ministério.

Nomeia provisoriamente Nunes Pires para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe, lugar criado e não provido do quadro de pessoal deste Ministério.

Nomeia provisoriamente Malungo da Costa André Matesso para a categoria de Técnico Superior Principal, lugar criado e não provido do quadro de pessoal deste Ministério.

Nomeia provisoriamente Bernardino Francisco Manuel Neto para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe, lugar criado e não provido do quadro de pessoal deste Ministério.