Legislação

Nomeia Maria Picilia da Cruz dos Santos, para Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 1.º Escalão, colocada na Escola n.º 5006, Província de Luanda.

Cria a Comissão de Avaliação do Concurso Limitado sem Apresentação de Candidaturas, visando a contratação da(s) empresa(s) para Fiscalização das Obras de Construção de 12 Escolas Secundárias dos I e II Ciclos, nas Províncias do Bengo, Bié, Cunene, Kwando-Kubango, Kwanza-Norte, Kwanza-Sul, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje, Moxico, Uíge e Zaire.

Nomeia Manuel Muingo Chiaca para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe, lugar criado e não provido, do quadro do pessoal a nível local.

Nomeia Joaquim Jacinto Vontade para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe, lugar criado e não provido, do quadro do pessoal a nível local.

Nomeia Firmino Camilo Albino para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe, lugar criado e não provido, do quadro do pessoal a nível local.

Nomeia Luísa César Mariano para a categoria de Inspectora Superior de 2.ª Classe, lugar criado e não provido, do quadro do pessoal a nível local.

Nomeia Feliciano Cacuti Simão Cainda para a categoria de Inspector Superior de 2.ª Classe, lugar criado e não provido, do quadro do pessoal a nível local.

Nomeia Arnaldo Miguel Adão para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe, lugar criado e não provido, do quadro do pessoal a nível local.

Nomeia Miguel Bambi Casimiro para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe, lugar criado e não provido, do quadro do pessoal a nível local.

Nomeia Nelson Job Garrido de Almeida para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe, lugar criado e não provido do quadro do pessoal a nível local.

Nomeia Aguinalda da Conceição António de Sousa para categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe, lugar criado e não provido, do quadro do pessoal a nível local.

Nomeia Engrácia Faustina Fernandes Tavira Morais para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe, lugar criado e não provido do quadro de pessoal a nível local.

Nomeia Angelina Marisa da Costa Sicato para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe, lugar criado e não provido, do quadro de pessoal a nível local.

Nomeia José Macuva Vita Chipalanga para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe, lugar criado e não provido, do quadro de pessoal a nível local.

Nomeia Fátima Nhama Segunda para a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe, lugar criado e não provido, do quadro do pessoal a nível local.

Nomeia Arminda Vassuatala para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe, lugar criado e não provido, do quadro do pessoal a nível local.

Nomeia Geraldo Saiala Hilário para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe, lugar criado e não provido, do quadro do pessoal a nível local.

Nomeia Eduardo Segunda Carlos Gando para a categoria de Inspector Superior de 2.ª Classe, lugar criado e não provido, do quadro do pessoal a nível local.

Nomeia Severino Cutequila Domingos Cutequila para a categoria de Inspector Superior de 2.ª Classe, lugar criado e não provido, do quadro do pessoal a nível local.

Nomeia Bernardo Domingos Elavoco para a categoria de Inspector Superior de 2.ª Classe, lugar criado e não provido do quadro de pessoal a nível local.

Nomeia Ana Maria Pereira da Gama para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe, lugar criado e não provido, do quadro do pessoal a nível central.