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Iª Série
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ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
10 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Energia e Águas)
I
04/06/2013
Reintegra Rofino Martins Manuel Micano, Operário Qualificado de 1.ª Classe, no quadro de pessoal do Centro de Formação Profissional de Electricidade Comandante Hoji-ya-Henda.
Iª Série
 (Ministério da Energia e Águas)
I
04/06/2013
Desvincula Benísio Barreto Neto, Assessor Principal, do quadro de pessoal deste Ministério para efeitos de aposentação.
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
04/06/2013
Cede Miguel Ventura Catraio, Assessor Principal, para exercer o cargo de Secretário Geral do Ministério da Indústria.
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
04/06/2013
Promove Miguel Ventura Catraio para a categoria de Assessor Principal.
Iª Série
 (Ministério da Cultura)
I
04/06/2013
Cria o Museu Nacional de Arqueologia e aprova o seu Estatuto Orgânico.
Iª Série
 (Ministério da Cultura)
I
04/06/2013
Cria o Museu Nacional de História Natural e aprova o seu Estatuto Orgânico.
Iª Série
 (Ministério da Cultura)
I
04/06/2013

Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Intercâmbio deste Ministério. - Revoga o Decreto Executivo n.º 34/05, de 4 de Março.

Iª Série
 (Ministério dos Petróleos)
I
04/06/2013
Aprova os índices de repartição por produto refinado de petróleo bruto para efeito do cálculo dos preços Ex-Refinaria.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura)
I
04/06/2013
Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Inspecção deste Ministério.
Iª Série
 (Ministério da Agricultura)
I
04/06/2013
Aprova o Regulamento Interno do Gabinete de Desenvolvimento Hidroagrícola do Bom Jesus.