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Iª Série
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TEXTO
ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
10 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
20/04/2012
Nomeia Inácio Morão, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Navegação e Controlo do Serviço Regional da Alfândega do Lobito.
Iª Série
 (Ministério das Finanças)
I
20/04/2012
Exonera Silvestre Valente, do cargo de Chefe de Departamento de Navegação e Controlo do Serviço Regional da Alfândega do Lobito.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
I
20/04/2012
Cria as Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Secundário do Nsambu, e do Soyo, sitas no Município do Kuimba e Soyo, Província do Zaire.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
I
20/04/2012
Cria as Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Secundário do Bundila, do Kimbumba e do Pangala, sitas no Município do Soyo, Província do Zaire.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
I
20/04/2012
Cria a Escola do 1.º Ciclo do Ensino Secundário do Samba Sede, sita no Município do Soyo, Província do Zaire.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
I
20/04/2012
Cria a Escola do 1.º Ciclo do Ensino Secundário do Kungo Eyengele, sita no Município do Soyo, Província do Zaire.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
I
20/04/2012
Cria a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário do Soyo, sita no Município do Sede, Província do Zaire.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
I
20/04/2012
Cria a Escola do 2.º Ciclo do Ensino Primário n.º 2 - Bairro Marinha, sita no Município do Soyo, Província do Zaire.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
I
20/04/2012
Cria as Escolas do I Cicio do Ensino Secundário denominadas Sagrado Coração, Dr. António Agostinho Neto e 11 de Novembro, sitas no Município de Mbanza Kongo, Província do Zaire.
Iª Série
 (Ministério da Administração do Território, Ministério da Educação)
I
20/04/2012
Cria a Escola de Formação de Professores, sita no Município do Soyo, Província do Zaire.