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Resolução da Assembleia Naciona
Retificação
Síntese
Termo de Compromisso
Nº DE ACTO
DR
DATA DE INÍCIO
DATA DE FIM
SÉRIE
I
II
III
8 registo(s)
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Iª Série
Despacho n.º 27/12
(Ministério do Urbanismo e Construção)
I
10/01/2012
Prorroga para um período de 6 meses o mandato da Comissão de Gestão do Instituto de Estradas de Angola.
Iª Série
Despacho n.º 26/12
(Ministério das Finanças)
I
10/01/2012
Transfere Conceição Domingos Correia Inácio, da Direcção Nacional de Contabilidade Pública, para a Direcção Nacional de Impostos.
Iª Série
Despacho n.º 25/12
(Ministério da Defesa Nacional)
I
10/01/2012
Transfere Juliana Maria Cassoma e Guilhermina dos Santos Amado, para o Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.
Iª Série
Despacho n.º 24/12
(Ministério da Defesa Nacional)
I
10/01/2012
Nomeia José Moisés Chikundia, Isaac Victor Fundulo e Hirondina Mariano Lopes, para os respectivos cargos.
Iª Série
Despacho n.º 23/12
(Ministério da Defesa Nacional)
I
10/01/2012
Exonera José Moisés Chikundia do cargo de chefe de Repartição de Transportes do Departamento de Infra-Estruturas.
Iª Série
Despacho n.º 22/12
(Ministério da Defesa Nacional)
I
10/01/2012
Exonera e dá por finda a comissão de serviço de Paulo Olo Simão Arieth "Popol".
Iª Série
Despacho n.º 21/12
(Ministério da Defesa Nacional)
I
10/01/2012
Dá por finda a comissão de serviço de Pascoal Miguel Zombo Diló, Evaristo Sapato Cassinda "Bolingo", Feliciano Salomão Himulova, João Guilherme Simões Paulo e Luís Matias.
Iª Série
Decreto executivo n.º 16/12
(Ministério do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia)
I
10/01/2012
Cria no Instituto Superior Politécnico de Benguela, os cursos que conferem o Grau de Licenciatura e aprova os planos de estudo dos cursos criados.
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