Legislação

Nomeia os Inspectores Gerais-Adjuntos Artur Mário Neínda, Pena Fernandes da Silva e Beatriz Alberto Quitambe Fernandes para coordenarem as Áreas Jurídica e de Estudos, Administração e Finanças e de Inspecção.

Exonera Carlos Hamilton Contreiras das funções de Técnico de Informática do Gabinete do Ministro.

Transfere Paulo Alexandre Paiva Quaresma, Técnico Superior de 2.ª Classe, do Gabinete de Intercâmbio Internacional para o Centro de Documentação e Informação.

Exonera Carlos Alberto de Sousa Van-Dúnem do cargo de Chefe de Repartição do Departamento de Recursos Humanos e demite dos quadros de pessoal deste Ministério por abandono de lugar.

Exonera Nazaré Manuel Neto do cargo de Director de Gabinete do Secretário de Estado para Inspecção de Documentação.

Exonera Inocêncio Domingos André Policarpo e Mesa Vovua dos cargos respectivos de Chefe do Gabinete de Apoio Instrumental ao Director Regional, do Serviço Regional das Alfândegas de Cabinda e Chefe da Delegação Aduaneira de Mercadorias Contentorizadas por Grupagem, do Serviço Regional da Alfândega de Luanda.

Nomeia Ana Paula de Almeida Sebastião do Nascimento para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Formação de Quadros da Direcção de Recursos Humanos.

Promove Elsa Antónia Roque Caposso à categoria diplomática de Primeiro Secretário.

Promove Albertino Manuel de Jesus à categoria de Conselheiro da Carreira Diplomática.

Promove Adriano João Marques da Silva, Garcia Leitão Ribeiro, Imaculada Domingos António de Carvalho, José Carlos Daio da Silva, Madalena José Francisco Filipe, Rodrigo Bernardo de Sousa e Rogério Mário Bessa, à categoria de Primeiros Secretários da Carreira Diplomática.

Promove Filomena de Fátima Santana de Sousa Cunha à categoria de Ministra Conselheira do Quadro da Carreira Diplomática.

Promove Alfredo João Francisco, Ana Carla de Sousa, António Maria dos Santos Dias, Carolina Maninho Nunes, Cassonga Cabongo Alberto, Domingos de Almeida da Silva Coelho, Dulce Gomes, Fernando Álvaro Eduardo, Filipe António Gumbe, Filomena de Fátima de Sousa Cunha, Gabriel da Silva Guimarães, Gilberto dos Santos, Graciosa Canjala Jamba Eduardo dos Santos, Iria Ângela Paz Costa Santiago, Irene Brígida Vieira Neto, José Leitão Neves Bravo da Costa, Lourenço André Lopes Lourenço, Luís Cardoso, Manuel Velasco Júlio, Mário Mendes Bonga, Martinho Bachi Codo, Massongui Manimo Simão, Nbunga António, Paulo Jorge Monteiro da Costa, Teresa José João Pinto de Andrade, Teresa Victória da Silva Godinho, Vicência Ferreira Morais de Brito e Virgílio António Zulumongo à categoria de Conselheiros da Carreira Diplomática.

Promove Álvaro Capingana Cambiri, Ana Paula José da Silva, António Domingos António, David Jorge Lucas, Domingos Bernardo Feliciano Pacheco, Francisco de Assis Paixão e Silva, João Diogo Fortunato, João Fortuna Passela, João Viegas, Manuel Gaspar Fernandes, Samuel Fernandes de Carvalho e Simão António Silva à categoria de Ministros Conselheiros da Carreira Diplomática.

Promove Adalgiza Maria da Silva Gomes, Adriana Eduardo dos Santos B. Adão Bravo, Ana Maria Evaristo, Bernardete Carvalho da Silva Faria Assis, Cláudio Shaly Rodrigues Martins, Constância Van-Dúnem, Destineza Adelina Pedro de Almeida, Domingos Augusto Pereira dos Santos, Egna de Fátima Chaves Costa Andrade, Elisa António Manuel Garcia, Francisco Libório Gaspar de Carvalho, Gualdino Tylombo Cabral Mpengo, Iara Osvânia de Oliveira Zongo, Ilídio Paulo Nunda Sachiambo, Inês de Fátima Fragoso da Fonseca, Irene da Conceição Domingos da Silva, Isabel Patrício Gonçalves Ribeiro, Joana João Afonso Francisco, João de Deus Leão, João Baptista Kudikuma Mfumu, João Domba Costa dos Santos, Joaquim das Chagas Rangel, José Francisco Vaz Contreiras, Madalena Sebastião Padrinho Raimundo, Márcio Sandro Aleixo Pereira Burity, Margarida Manuel Garcia, Maria da Conceição Vitoriano Gourgel, Maria Inês Santiago Van-Dúnem, Mima Maria Mário Gabriel, Pedro Lando Bunga Canga, Sandra Maria dos Santos Cardoso, Siona Bole Miflor Alves Sardinha, Tatiana dos Santos Cabral Vieira e Virgínia Eleazar Diogo Fernandes Bayonne à categoria de Terceiros Secretários da Carreira Diplomática.

Promove Afonso da Cruz Álvaro, Agostinho Neto Paulo de Sousa, Bárbara Érica R. Carvalho, Elsa Manuel Maria do Nascimento, Ezequiel Carlos Tiago, Hélio Roberto M. P. Santos, Joana de Fátima Marques Fragoso Cristiano, Jorge Catarino Cardoso, Luziela de Jesus Gaspar Martins, Marcela Mendes de C. Domingos, Maria de Fátima Francisco Sobrinho, Manuel M. Soares C. Lemos, Nadiejda Trigo Brito Sozinho, Paulo Nicolau Candeia, Priscila Mara A. Lemos e Vézua Bula Diogo de Paiva à categoria de Segundos Secretários da Carreira Diplomática.

Promove Agostinho André de Carvalho Fernandes à categoria de Embaixador da Carreira Diplomática.

Promove Pedro António Saraiva à categoria de Embaixador da Carreira Diplomática.

Promove António Palanga Sangossango à categoria de Embaixador da Carreira Diplomática.

Promove Mateus de Sá Miranda Neto à categoria de Embaixador da Carreira Diplomática.

Promove Matilde Pedro Zeferino António, Edson Renato Nicolau de Carvalho, Paulo Nicolau Candeia, Cabral Laureano Neto, Icolo Singo, Jorge Catarino Cardoso e Sebastião João Tomás, à categoria de Segundos Secretários da Carreira Diplomática.