Legislação

Cria na Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto, o curso de Pós-Graduação Académica em Gestão, com as especialidades de Administração e Finanças e Gestão Hospitalar, que confere o Grau de Mestre e aprova os planos de estudo do curso criado.

Cria na Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto, o curso de Pós-Graduação Académica em Recursos Minerais e Ambiente, com as especialidades de Recursos Gasopetrolíferos, Recursos Materiais de Construção e Recursos Minerais Sólidos com efeitos retroactivos a partir de 2005, que confere o Grau de Mestre e aprova o Plano de Estudo do curso criado.

Cria na Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto, o curso de Pós-Graduação Académica em Química Aplicada, nas especialidades de Ciências dos Materiais e Electroquímica, Sínteses Orgânicas e Química Analítica e Ambiental que confere o Grau de Mestre e aprova os planos de estudo do curso criado.

Cria na Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto, com efeitos retroactivos a partir de 2009, o curso de Pós-Graduação Académica em Ordenamento e Planeamento de Áreas Urbanas que confere o Grau de Mestre e aprova o plano de estudo do curso criado.

Cria na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, o curso de Pós-Graduação Profissional em Políticas e Governação Local, com efeitos retroactivos a partir de 2010 e aprova o plano de estudo do curso criado.

Cria no Instituto Superior de Ciências da Educação da Huíla, o curso de Pós-Graduação Académica em Desenvolvimento Curricular, que confere o Grau de Mestre e aprova o plano de estudo do curso criado.

Cria no Instituto Superior de Ciências da Educação da Huíla, o curso de Pós-Graduação Académica em Ensino de Ciências, que confere o Grau de Mestre, e aprova os planos de estudo do curso criado.

Cria no Instituto Superior de Ciências da Educação da Huíla, da Universidade Agostinho Neto, o curso de Pós-Graduação Académica em Ensino de Ciências, que confere o Grau de Mestre e aprova os planos de estudo do curso criado.