16 registo(s)
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DOCUMENTO
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SÉRIE
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DATA
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Iª Série
(Ministério do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia)
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I
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06/09/2012
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Subdelega competências a Alexandre de Sousa Costa, Director do Gabinete de Intercâmbio e Relações Internacionais do MESCT, na qualidade de Coordenador do Comité Técnico Conjunto Angola - África do Sul, para representar este Ministério no acto da assinatura dos referidos Contratos.
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Iª Série
(Ministério do Comércio)
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I
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06/09/2012
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Desvincula Fernando Ndaendapwa, do quadro de pessoal deste Ministério por motivo de reforma.
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Iª Série
(Ministério dos Petróleos, Ministério do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia)
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I
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06/09/2012
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Cria uma Comissão encarregue de preparar as condições técnicas e materiais para a instalação e funcionamento do Instituto Superior de Petróleos (ISP) na Província do Cuanza-Sul, nos termos do Decreto n.º 7/09, de 12 de Maio.
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Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério da Administração do Território, Ministério das Finanças)
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I
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06/09/2012
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Nomeia Dada Maria Manuel Jacinto, para exercer o cargo de Coordenadora do Balcão Único do Empreendedor - "BUE", no Município de Caculama, Província de Malanje.
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Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério da Administração do Território, Ministério das Finanças)
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I
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06/09/2012
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Nomeia Paulo Adriano Manuel Luís Simões, para exercer o cargo de Coordenador do Balcão Único do Empreendedor - "BUE", no Município de Ondjiva, Província do Cunene.
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Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério da Administração do Território, Ministério das Finanças)
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I
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06/09/2012
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Nomeia Moisés Jorge dos Santos Castro, para exercer o cargo de Coordenador do Balcão Único do Empreendedor - "BUE", na Província do Namibe.
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Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério da Administração do Território, Ministério das Finanças)
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I
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06/09/2012
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Nomeia Luís Domingos para exercer o cargo de Coordenador do Balcão Único do Empreendedor - "BUE", no Município de Belas, Província de Luanda.
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Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério da Administração do Território, Ministério das Finanças)
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I
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06/09/2012
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Nomeia João Arlindo José de Almeida, para exercer o cargo de Coordenador do Balcão Único do Empreendedor - "BUE", no Município do Soyo, Província do Zaire.
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Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério da Administração do Território, Ministério das Finanças)
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I
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06/09/2012
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Nomeia Josefath Ricardo Cristóvão, para exercer o cargo de Coordenadora do Balcão Único do Empreendedor - "BUE", no Município de Mbanza-Congo, Província do Zaire.
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Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério da Administração do Território, Ministério das Finanças)
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I
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06/09/2012
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Nomeia Makongo Lotete, para exercer o cargo de Coordenador do Balcão Único do Empreendedor - "BUE", no Município do Nóqui, Província do Zaire.
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Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério da Administração do Território, Ministério das Finanças)
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I
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06/09/2012
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Nomeia Francisco Ndofula, para exercer o cargo de Coordenador do Balcão Único do Empreendedor - "BUE", no Município do Tomboco, Província do Zaire.
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Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério da Administração do Território, Ministério das Finanças)
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I
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06/09/2012
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Nomeia Lukombo Kuanzambi, para exercer o cargo de Coordenador do Balcão Único do Empreendedor - "BUE", no Município do Kuimba, Província do Zaire.
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Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério da Administração do Território, Ministério das Finanças)
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I
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06/09/2012
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Nomeia Manuel Teixeira Paulo, para exercer o cargo de Coordenador do Balcão Único do Empreendedor - "BUE", no Município do Nzeto, Província do Zaire.
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Iª Série
(Ministério da Justiça, Ministério da Administração do Território, Ministério das Finanças)
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I
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06/09/2012
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Exonera Graciano Bernardo da Cruz, do cargo de Coordenador do Balcão Único do Empreendedor - "BUE", no Município de Belas, Província de Luanda.
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Iª Série
(Ministério da Cultura)
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I
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06/09/2012
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Iª Série
(Ministério da Cultura)
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I
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06/09/2012
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Classifica como Património Histórico-Cultural o «Edifício do Museu Regional do Dundo», na Cidade do Dundo, Província da Lunda-Norte.
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