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Iª Série
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TEXTO
ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
19 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Ministério da Economia)
I
21/08/2012
Cria a Comissão Liquidatária da ex-EDIMEL-U. E. E..
Iª Série
 (Ministério da Economia)
I
21/08/2012
Cria a Comissão Liquidatária da ex-EMATEB-U. E. E..
Iª Série
 (Ministério da Economia)
I
21/08/2012
Cria a Comissão de Negociação para a condução do processo de privatização da Unidade de Produção «11 de Novembro».
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
21/08/2012
Nomeia os Professores do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomados da Província do Kuando Kubango.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
21/08/2012
Nomeia os Professores do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomados da Província do Kuandò Kubango.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
21/08/2012
Nomeia os Professores do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomados da Província de Benguela.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
21/08/2012
Nomeia os Professores do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomados da Província de Benguela.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
21/08/2012
Nomeia os Professores do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomados da Província do Uíge.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
21/08/2012
Nomeia os Professores do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomados da Província do Uíge.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
21/08/2012
Ajusta os cursos de Formação Média Técnica e os cursos Básicos, ministrados pelas instituições de ensino técnico, inseridos no Subsistema do Ensino Técnico Profissional.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
21/08/2012
Aprova a lista dos estabelecimentos do ensino privado com licenças emitidas no I Semestre de 2012.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
21/08/2012
Aprova a lista dos estabelecimentos do ensino privado com Licenças emitidas no III Trimestre de 2011.
Iª Série
 (Ministério da Educação)
I
21/08/2012
Aprova a lista dos estabelecimentos do ensino privado com Licenças emitidas no II Trimestre de 2011.
Iª Série
 (Ministério da Justiça)
I
21/08/2012
Altera o nome de Sebastião Vicente Pegado Manuel; para Silvestre Vicente Pegado.
Iª Série
 (Ministério da Educação, Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
21/08/2012
Nomeia Rita Maria de Jesus Inglês Chamborim, para exercer o cargo de Subdirectora Administrativa do Centro de Formação Profissional de Pescas.
Iª Série
 (Ministério da Educação, Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas)
I
21/08/2012
Nomeia Mbuco Samuel, para exercer o cargo de Subdirector Pedagógico do Centro de Formação Profissional de Pescas.
Iª Série
 (Ministério da Cultura)
I
21/08/2012
Classifica como Paisagem Cultural, designada a “Fenda da Tundavala”, na Província da Huíla.
Iª Série
 (Ministério da Cultura)
I
21/08/2012
Classifica como Património Histórico Cultural o «Edifício do Museu Regional do Dundo», na Cidade do Dundo, Província da Lunda-Norte.
Iª Série
 (Presidente da República)
I
21/08/2012
Aprova o Regime de Carreira do Trabalhador Social.