Legislação

Extingue o vínculo jurídico-laboral com Ouvídia B. Eva Miguel, Bombeira Sapadora de 3.ª Classe, afecta ao Comando Provincial do Serviço de Protecção Civil e Bombeiro da Delegação Provincial do MININT/Cunene, por abandono de lugar.

Extingue o vínculo jurídico-laboral com Alberto Zangue Matamba, Agente da Guarda Prisional de 3.ª Classe, afecto ao Estabelecimento Prisional de Viana, por abandono de lugar.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Gonçalves Daniel Saçhinai, Operário Qualificado da Delegação do MININT/Moxico, por ter abrangido a reforma por velhice.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Margarida António Cazanga, Auxiliar de Limpeza Principal, colocada no Comando Provincial dos Bombeiros da Delegação Provincial do MININT/ /Kwanza-Sul, por falecimento.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Aniceto Xavier Marcelino Bongue, Inspector de Migração de 1.ª Classe, colocado na Delegação Provincial do MININT/Kwanza-Sul, por falecimento.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Sérgio Manuel Adão, Agente Prisional de 3.ª Classe, afecto ao Estabelecimento Prisional de Viana, por abandono de lugar.

Extingue o vínculo jurídico labora lcom Sérgio dos Santos Justino, Sub-Oficial de Migraçãode 3.ª Classe, afecto à Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros da Delegação Provincial do MININT/Cunene, por abandono de lugar.

Extingue o vínculo jurídico-laboral com Adão Francisco José, Agente da Guarda Prisional de 3.ª Classe, afecto ao Estabelecimento Prisional de Viana, por abandono de lugar.

Extingue o vinculo jurídico de emprego com Lígia Maria Gaspar Bernardo de Freitas Mota; Técnica Média de 3.ª Classe, colocada na Delegação Provincial do MININT/Cunene, por rescisão do Contrato Administrativo de Provimento.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Sabino Saco, Bombeiro Motorista de 3.ª Classe, colocado no Comando Provincial dos Serviços de Bombeiros da Delegação Provincial do MININIT/ /Benguela, por falecimento.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Henriques Neves Miguel, Agente Prisional de 1.ª Classe, da Direcção Provincial dos Serviços Prisionais da Delegação Provincial do MTNINT/Bengo, por abandonode lugar.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Seretse Paulo Miguel Gouveia, Agente Prisional de 3.ª Classe afecto ao Estabelecimento Prisional de Luanda/MININT, por abandono de lugar.

Desvincula Marcos Simão, Agente de 1.ª Classe do Gabinete de Recursos Humanos, para efeito de aposentação.

Desvincula Manuel Gaspar, Agente de 1ª Classe do Gabinete de Recursos Humanos, para efeito de aposentação.

Desvincula Domingos dos Santos, Agente de 1.ª Classe do Gabinete de Recursos Humanos, para efeito de aposentação.

Desvincula Domingos Gaspar, Agente de 1.ª Classe do Gabinete de Recursos Humanos, para efeito de aposentação.

Desvincula Manuel Gonçalves, Agente de 1.ª Classe do Gabinete de Recursos Humanos, para efeito de aposentação.

Desvincula António Baptista de Melo Vieira Dias, Intendente da Polícia Nacional, para efeito de aposentação.

Desvincula Santos António José Garcia, Agente de 1.ª Classe, por ter ingressado nas carreiras do Serviço de Bombeiros do Ministério do Interior.

Desvincula João Avelino Semedo; Intendente da Polícia Nacional para efeito de aposentação.

Desvincula João Nicolau Gaspar Jerome, Superintendente Chefe dà Polícia Nacional; para efeito de aposentação.

Desvincula Sabino Poincaré W. de Almeida; Assessor Prisional Principal dos Serviços Prisionais, para efeito de aposentação.

Estabelece as regras específicas aplicáveis às instituições financeiras bancárias, que pretendem estender as suas actividades, através da contratação de correspondentes bancários.

Altera o parágrafo 1 do Decreto Executivo Conjunto n.º 169/10, de 7 de Dezembro.

Aprova o Regulamento que adequa a composição e o modo de funcionamento do Conselho Nacional da Criança.