Legislação

Nomeia Professores do I Ciclo do Ensino Secundário da Província da Huíla.

Nomeia Francisco Sebastião Lameira, para categoria de Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 2.º Escalão.

Nomeia Professores do II Ciclo do Ensino Secundário da Província do Cabinda.

Nomeia Professores do I Ciclo do Ensino Secundário da Província de Cabinda.

Nomeia Professores do II Ciclo do Ensino Secundário da Província do Bengo.

Nomeia Professores do I Ciclo do Ensino Secundário da Província do Bengo.

Nomeia Professores do I Ciclo do Ensino Secundário da Província do Cunene.

Nomeia Laura Nane Cuianda, para exercer o cargo de Chefe de Secção de Alfabetização e Aceleração Escolar.

Nomeia Felisberto Afonso Segundo, para exercer o cargo de Chefe de Secção de Articulação e Acompanhamento aos Parceiros do Departamento de Alfabetização e Aceleração Escolar.

Nomeia Vicente Francisco Manuel, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Pós-Alfabetização.

Nomeia António Manuel Sawaliassa, para exercer o cargo de Director da Escola de Formação de Professores «4 de Abril», sita no Luena, Província do Moxico.

Desvincula Maria Madalena Freire dos Santos Domingos, com a categoria de Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 3.º Escalão, para efeitos de reforma dos quadros deste Ministério.

Exonera José Guerra Alberto, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, colocado na Comuna Lucusse, Província do Moxico.

Exonera a seu pedido dos quadros do Ministério da Educação Anabela Olívia de Figueiredo Lívido, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário.

Cria a Comissão do Júri da 3.ª Edição do Concurso "Olimpíadas da Matemática 2012".

Promove definitivamente, Agostinho Borges da Paixão Pimenta, para categoria de Motorista de Ligeiros de 2.ª Classe da carreira Auxiliar.

Promove definitivamente, António José da Silva e Almeida, para categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe da carreira Técnica Média.

Promove definitivamente, Amador José António Luzino, para categoria de Motorista de Ligeiros de 2.ª Classe da carreira Auxiliar.

Promove definitivamente, Cambeu Manuel Francisco, para categoria de Motorista de Ligeiros de 2.ª Classe da carreira Auxiliar.

Promove definitivamente, Emília Fonseca, para categoria de Auxiliar Administrativo de 1.ª Classe da carreira Auxiliar.

Promove definitivamente, Fernando Capunda, para categoria de Encarregado Não Qualificado da carreira Operária Não Qualificada.

Promove definitivamente, Telma Karina Ferreira Dionísio Gomes, para categoria de Escrituraria-Dactilógrafa da carreira Administrativa.

Promove definitivamente, Pedro Daniel Alfredo, para categoria de Motorista de Ligeiros de 2.ª Classe da carreira Auxiliar.

Desvincula, Ana Lourdes da Costa Ndala Tchihaluka, da categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Aprova o Acordo de Financiamento dos Fundos Adicionais ao Projecto de Desenvolvimento do Sector de Águas - PDISA, para o reforço das acções de reabilitação e expansão das redes de distribuição de água potável das Cidades de N'Dalatando, Malanje, Menongue, M'Banza Congo, Luena, Huambo, Kuito, Lubango e Uíge e autoriza a Ministra do Planeamento a assinar o referido acordo.