Legislação

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Benilde Bombo Mateus Gonçalves, Bombeiro Sapador de 1.ª Classe, do Comando Provincial do Serviço de Bombeiros da Delegação Provincial do MININT/Benguela, por abandono de lugar.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Pedro Wladmir Bernardo José, Bombeiro Mergulhador de 3.ª Classe, do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros/MININT, por abandono de lugar.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com João Jamba, Oficial Auxiliar Prisional da Direcção Provincial dos Serviços Prisionais da Delegação Provincial do MININT/Benguela, por falecimento.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Januário Chimbule Cayove, Bombeiro Sapador de 3.ª Classe do Comando Provincial do Serviço de Bombeiros da Delegação Provincial, do MININT/Benguela, por falecimento.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Alcides Moniz Soito, Técnico de Diagnóstico Terapêutico Principal, da Delegação Provincial do MININT/Benguela, por abandono de lugar.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com António Sebastião, Bombeiro Sapador de 3.ª Classe, do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros/MININT, por abandono de lugar.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Francisco Buta Malengue, Especialista Prisional Principal da Direcção Provincial dos Serviços Prisionais da Delegação Provincial do MININT/Benguela, por falecimento.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Arão Catava Zacarias Mateus, Bombeiro Motorista de 3.ª Classe, do Comando Provincial do Serviço de Bombeiros, da Delegação Provincial do MININT/Benguela, por abandono de lugar.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com António Jorge Loth, Bombeiro Sapador de 3.ª Classe, do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros/MININT, por abandono de lugar.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Ana Paula da Conceição, Agente de 1.ª Classe da Direcção Provincial dos Serviços Prisionais da Delegação Provincial do MININT/Benguela, por falecimento.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Cláudio Alfredo Domingos, Sub-Oficial de Migração de 3.ª Classe, da Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros da Delegação Provincial do MININT/Cunene, por abandono de lugar.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Salvador Carlos Chiunda, Bombeiro Motorista de 3.ª Classe, do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros/MININT, por abandono de lugar.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Miguel João Manuel, Bombeiro Motorista de 3.ª Classe, do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros/MININT, por abandono de lugar.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Gabriel Cândido Tchamutanga, Reeducador Prisional de 2.ª Classe da Direcção Provincial dos Serviços Prisionais da Delegação Provincial do MININT/Moxico, por falecimento.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Filó Daniel, Bombeiro Motorista de 3.ª Classe, do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros/MININT, por abandono de lugar.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Aberico José Bomba Africano, Bombeiro Motorista de 3.ª Classe, do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros/MININT, por abandono de lugar.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Chiede Acrísio Filipe de Almeida, Técnico Médio de 3.ª Classe, da Direcção de Asseguramento Técnico/MININT, por demissão.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Rita Chissaluquila Torres, Bombeira Sapadora de 3.ª Classe, do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros/MININT, por abandono de lugar.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Manuel Firmino Malungo, Chefe de Secção de Assistência e Segurança Social da Delegação Provincial do MININT/Lunda-Norte, por ter abrangido à reforma pelo tempo de serviço.

Exonera Manuel Teixeira, do cargo de Director Provincial de Recursos Humanos da Delegação Provincial do MINTNT/Kuando Kubango.

Exonera Antunes Kawanga Kalei, do cargo de Chefe de Secção de Fiscalização da Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros da Delegação Provincial do MININT/Bié.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com José Salomão Zua, Bombeiro Sapador de 2.ª Classe do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros/MININT, por abandono de lugar.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Matias Capingala, SubChefe de 1.ª Classe do Comando Provincial do Serviço de Bombeiros da Delegação Provincial do MININT/Benguela, por falecimento.

Extingue o vínculo jurídico de emprego com Adriano Manuel Simão, Bombeiro Sapador de 2.ª Classe do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros/MININT, por abandono de lugar.

Por ter havido lapso no Decreto Presidencial n.º 162/12, de 2 de Julho publicado no Diário da República n.º 125/12, 1.ª série, publica-se na página 3174 a respectiva correção.