Legislação

Promove Pedro Rafael, a categoria de Técnico Médio Principal de 2.ª Classe.

Nomeia Hugo Alberto Tchapale Lázaro, para exercer o cargo de Chefe do Departamento Provincial do Serviço Nacional de Sementes, na Província do Cunene.

Nomeia Georgina Domingos Correia, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Estudos e Projectos do Serviço Nacional de Sementes.

Nomeia Maria Francisco José, para exercer o cargo de Chefe de Secretariado da Direcção Nacional de Infra-Estruturas e da Indústria Pesqueira, categoria equiparada a chefe de secção.

Nomeia David João Manuel de Oliveira, para exercer o cargo de Chefe do Departamento Provincial do Instituto Nacional dos Cereais na Huíla.

Nomeia Laurindo José, para exercer as funções de Chefe do Departamento Provincial do Instituto Nacional dos Cereais do Bengo.

Nomeia Samuel Soqui, para exercer o cargo de Chefe de Departamento Pedagógico do Centro de Formação Profissional de Pescas.

Cessa a comissão de serviço que Maria Imaculada dos Santos King Fortunato vinha exercendo no cargo de Chefe de Divisão de Relações Públicas, Protocolo e Apoio Social do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto Nacional de Cereais do Huambo.

Dá por finda a comissão de serviço que Mbuco Samuel vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Apoio Pedagógico.

Dá por finda a comissão de serviço que Januário Marcos Adriano António vinha exercendo no cargo de Director Pedagógico do Centro de Formação Profissional de Pescas.

Dá por finda a comissão de serviço que Rita Maria de Jesus Inglês Chamborim vinha exercendo no cargo de Chefe de Departamento do Património.

Dá por finda a comissão de serviço que Samuel Soqui vinha exercendo no cargo de Chefe de Secção de Pesca e Navegação.

Dá por finda a comissão de serviço que Anastácio Roque Gonçalves vinha exercendo no cargo de Chefe de Departamento de Estudos e Projectos do Serviço Nacional de Sementes.

Dá por finda a comissão de serviço que José Mendes vinha exercendo no cargo de Director da Estação Zootécnica da Cacanda.

Dá por finda a comissão de serviço que Ana Pedro Ndemupwamata vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento Provincial do Serviço Nacional de Sementes, na Província do Cunene.

Altera o nome de Andrêa Soraya Figueira da Silva, para Andreia Soraia Figueira da Silva.

Nomeia Adelino João Baptista, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Estudos e Projectos do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Nomeia Domingos Francisco, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Apoio Técnico do Instituto de Defesa Nacional.

Nomeia para o Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística Ribano Kipanda Ângelo Manuel, Cláudio Correia de Oliveira, Juliana de Lourdes Mesquita, Suraya Ariane do Nascimento Mendes, Efigênia de Fátima dos Santos Freire da Silva, Ângela de Fátima Saviti, Rosalina Essanjo António Mossande e José Tutalene Faustino, para os cargos e funções respectivos de Chefe de Repartição de Gestão e Planeamento, Técnico de Análise de Projectos, Técnica de Estudos de Projectos, Técnica de Gestão de Pessoal, Operadora de Computador, Operadora de Computador, Oficial Administrativa e Estafeta.

Exonera Domingos Francisco, do cargo de Consultor do Instituto de Defesa Nacional.

Dá por finda a comissão normal de serviço neste Ministério de Tomás da Aquino e Manuel Moura da Silva, dos cargos respectivos de Chefe do Gabinete do Director do Instituto de Defesa Nacional e de Adjunto Técnico do Departamento de Planeamento e Ensino do Instituto de Defesa Nacional.

Dá por finda a comissão normal de serviço neste Ministério de Carlos Armando Luís.

Aprova o Projecto e as Minutas de Contrato para Construção da Central 2 do Aproveitamento Hidroeléctrico de Cambambe e autoriza a Empresa Nacional de Electricidade, ENE-E. P, a celebrar os contratos com a Engevix, para a Elaboração do Projecto Básico e Executivo e a Odebrecht, para a Execução das Obras Civis.

Nomeia interinamente Aldina Matilde de Barros da Lomba, Vice-Governadora da Província de Cabinda, para responder pelos assuntos correntes do Governo da Província de Cabinda.

Exonera Mawete João Baptista, do cargo de Governador da Província de Cabinda.