Legislação

Sanciona Francisco Bernardo João, com pena de demissão.

Aprova para adesão da República de Angola, as quatro Emendas ao Protocolo De Montreal sobre as substâncias que empobrecem a camada de ozono, nomeadamente de Londres, de Copenhaga, de Montreal e de Beijing.

Nomeia Diamatondo Massungi para exercer o cargo de Inspectora Geral deste Ministério.

Concede licença ilimitada a Paulo Kussy Correia Fernandes, funcionário da Direcção Nacional de Formação Artística.

Designa Ildebrando Anércio da Costa Pinto, ponto focal deste Ministério para o Projecto LEGIS PALOP, para coordenador da Unidade Técnica Operacional e de Gestão (UTO-G) da Base de Dados Jurídica dos PALOP.

ispensa Anselmo Geoveth Leonardo Liatunga do quadro docente do INEF.

Atribui Diplomas de Honra às respectivas entidades no âmbito das comemorações do dia da Cultura Nacional.

Exonera Branca Mateus Domingos da Silva Damião, Domingas Dambi, Maria Isabel Lodolfo Gué, Paulo Sequeseque, Elizalma Patrícia da Silva Fernandes, Domingos de Melo, Anacleto Cabenda Lopes, Irene Maria Rodrigues Guerra Marques, e Green Emmanuel Bruno Jovelino, dos respectivos cargos.

Atribui Diplomas de Mérito às respectivas entidades no âmbito das comemorações do dia da Cultura Nacional.

Concede licença registada a Víctor Manuel do Nascimento Bernardo, funcionário do Museu Nacional da Escravatura.