Legislação

Nomeia Isabel Maria Sya Tomé, Teresa Kabanga Sebastião, Maria Luísa Rafael, José Pedro Vicente Nunes, Arlete Nahossi Pinto, Dina Nandombua Sadimba e Logeta Fonseca José.

Exonera e extingue a relação jurídica de emprego de João Kazinga Vakanda, com a Administração Pública.

Extingue a relação jurídica de emprego entre o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica - INAMET e Mónica de Castro Paiva.

Nomeia Celeste da Graça Nogueira Santos para exercer as funções de técnica administrativa do Gabinete do Ministro.

Nomeia Maria de Fátima, António Guilherme Montenegro Freitas Duarte e João de Jesus Mateus para os respectivos cargos.

Dá por finda a comissão de serviço que Palmira Alfredo Fernando Francisco vinha exercendo.

Rescinde o contrato de Provimento Administrativo celebrado com Adilson Benassi da Silva Gomes.

Promove Maria Helena Domingos João, Teresa Mendes de Castro, Hersília do Rosário Campos do Amaral Gourgel, Domingas Politano Andrade Cassule Dum, José da Fonseca Paulo Neto, Luciana Amélia Chitula Politano, Tito Silvino Miguel, Margarida Simão Pascoal, Edaltina Mónica de Sousa Carlos, Francisco António Cassule, José Simão da Fonseca, João dos Santos Baltazar Pereira, Maria de Fátima Alexandre Diogo, José Luís da Silva Júnior, Augusto Miranda, Elsa da Conceição Craveiro Assis, Ana Maria Manuel, Rita Francisco Damião, Maria Agostinho Lourenço de Sousa Diogo, Ana Cardoso Henriques Miguel, Maria Manuela Nicolau Pereira Júnior, Maria Guedes Vasconcelos, Laurinda Huambo Pereira, Raimundo Manuel Pimpão, Fernandes Luís, Estefânia Fernanda Quissanga de Almeida, Carla Patrícia António Júnior Teles, Alfredo Carlos Samussuco, Sita Fredy, Fernanda Gracieth dos Santos, Maria Madalena dos Santos, Fernando Manuel Marques, Victoriano Gonçalves Tomás, Amaro Bumba Constantino, Manuel Joaquim, Ricardo Alberto Teixeira e Domingos Sebastião, para as respectivas categorias.

Cria o Grupo de Trabalho que se encarregará de facilitar, incentivar, promover criteriosamente a transladação das Empresas, com destaque para a idade tecnológica e as parcerias com o sector privado nacional.

Transfere Elizabeth Marina da Silva de Carvalho para a empresa Simportex.

Reintegra António de Jesus Tomás da Cruz no Quadro de Pessoal destes Serviços.