Legislação

Transfere Zola Mbenga do Instituto Nacional das Indústrias Culturais para a Direcção Nacional de Formação Artística.

Nomeia Sebastião António Chitalo, Luísa Mendes da Costa, António da Silva Vieira, Leopoldina Manuel Encoge, Manuel Francisco de Almeida Melo e Zola Mbenga, para os respectivos cargos.

Exonera Andronico Calamba Sachuco, António Gonçalves Neto e José Francisco Manaça dos respectivos cargos.

Cria a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo de Implementação da Reforma Educativa.

Autoriza a leccionar definitivamente o Colégio Tungo-ya-Tena, Bairro Caop, no Município de Viana, Província de Luanda.

Sanciona Romeu Mexilo, a pena de demissão.

Nomeia definitivamente, os docentes, na categoria de professor do I e II ciclo do ensino secundário diplomado dos escalões que para cada um se indicam, preenchendo as vagas existentes no quadro de pessoal da Província do Cuando Cubango.

Sanciona Santos António Francisco, com a pena de multa.

Nomeia Liliana da Gama Vicente Ferreira Fernandes para o respectivo cargo.

Nomeia Fátima Jerusa Gomes Ferreira para o respectivo cargo.

Exonera Nguinamau Benjamim do respectivo cargo.

Desvincula Zaton Damaris Daniel Inácio dos quadros deste Ministério.

Coloca Ana Maria Domingos Pedro Araújo, em regime de destacamento, no Ministério da Saúde.

Coloca em regime de destacamento na Administração Comunal do Palanca, Município do Kilamba Kiaxi, Francisco António Lufuma, para exercer a respectiva função.

Transfere Inocência Helena Mendes da Direcção Nacional do Ensino Geral, para o Gabinete de Inspecção Nacional de Educação.

Desvincula para efeitos de reforma dos quadros do Ministério da Educação, Kinkani Pedro, José da Cunha Guimarães Merino, Fidélia Sobiliente Sebastião Francisco e António Sekuva.

Nomeia definitivamente os docentes Madalena Miguel Joaquim e Mauro Francisco Vaz, para preencherem as vagas existentes no quadro de pessoal deste Ministério. - Revoga, na parte aplicável a estes docentes, o Despacho n.º 213/10, de 1 de Novembro.

Cria a Comissão de Avaliação para o concurso público visando a aquisição de material escolar no âmbito do Programa de Combate ao Analfabetismo em todas as províncias do País.

Concede licença ilimitada a Mariana Vieira Lopes de Castro.

Revoga os artigos 43.º e 45.º do Decreto executivo n.º 135/11, de 19 de Setembro.