Legislação

Exonera Edna Patrícia Sá da Silva do cargo de Directora Geral-Adjunta para as Finanças do Instituto Marítimo e Portuário de Angola - IMPA.

Promove Ernestina de Oliveira Cardoso Moreno de Almeida, Filipa Adão Manuel, Maurício Pedro Muhongo Neto, Maurício Ernesto João, Mateus Francisco, Joaquim Paulinho Camarada, José Manuel, Maria Helena Alexandre Gomes, Tomás Age, Luísa António Mulima e Maria Lizete João Pinto Gonçalves Jerónimo, para os respectivos cargos.

Dá por finda a comissão de serviço de Edivânia Militão Machado.

Rescinde o contrato de provimento administrativo celebrado com Eva Paula Cosme Diogo.

Autoriza a constituição do Fundo de Pensões Fechado da Schlumberger Angola e aprova o Contrato da constituição do «Fundo de Pensões da Schlumberger Angola».