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Iª Série
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TEXTO
ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
18 registo(s)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 (Órgãos Essenciais Auxiliares do Presidente da República - Secretaria Geral)
I
02/09/2011
Exonera Sandra Maria dos Santos Plácido, do cargo de chefe de secção de Secretariado da Chancelaria das Ordens e Condecorações da Secretaria Geral.
Iª Série
 (Ministério da Energia e Águas)
I
02/09/2011
Nomeia Adriano António e Silva Sebastião de Almeida, Marlene Fernandes de Castro Paiva, Narciso Augusto Ambrósio, Maida Margarida Luís Gomes, Francisco Quipoco Ferreira e Elisa Manuel Machado da Costa, para os respectivos cargos.
Iª Série
 (Ministério dos Transportes)
I
02/09/2011
Exonera Alain Michel Luvambano do cargo de Director do Gabinete de Intercâmbio Internacional deste Ministério.
Iª Série
 (Ministério das Finanças, Ministério do Interior, Ministério dos Transportes)
I
02/09/2011
Cria a Comissão Fiscalizadora e Técnica para proceder à implementação do Centro de Dados Associado ao Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel.
Iª Série
 (Ministério dos Petróleos)
I
02/09/2011
Autoriza a Petrobras International Braspetro BV a proceder à cessão da participação associativa de 40% que detém no contrato de partilha de produção do Bloco 26, à BP Exploration Angola (Kwanza Benguela) Limited.
Iª Série
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
02/09/2011
Gradua o Oficial ao Grau Militar de Tenente-General João Maria de O. Gomes Neto.
Iª Série
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
02/09/2011
São promovidos os Oficiais Generais ao Grau Militar de Tenente-General e ao Grau Militar de Brigadeiro/Contra Almirante.
Iª Série
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
02/09/2011
São promovidos os Oficiais Comissários Superiores da Polícia Nacional, Elias Dumbo Livulo, José Carlos Mendonça Teixeira, João Baptista Martins Ginga de Almeida, André Kiala, Luís Muatxissengue, Tiago Caliva e Domingos de Carvalho Sobrinho.
Iª Série
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
02/09/2011
São graduados os Oficiais Comissários Superiores da Polícia Nacional, Eugénio Pedro Alexandre, Elizabeth Maria Rank Frank, Dias do Nascimento Fernando Costa e Francisco Monteiro Ribas da Silva.
Iª Série
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
02/09/2011
Gradua ao grau militar de Vice-Almirante Álvaro Artur Júnior.
Iª Série
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
02/09/2011
Promove ao grau militar de Contra-Almirante Álvaro Artur Júnior.
Iª Série
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
02/09/2011
Promove ao grau militar de Almirante João Jorge Lucas.
Iª Série
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
02/09/2011
São promovidos ao grau militar de Brigadeiro, Fernando Amândio Mateus, Firmino Domingos Sachitula, José Manuel de Castro, Júlio Guilherme e Manuel Domingos Ximenes.
Iª Série
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
02/09/2011
São promovidos ao grau militar de Tenente-General, Avelino Luís da Costa, Casimiro da Conceição Sobral, Filipe Fernandes Barardi e Silvestre António Francisco.
Iª Série
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
02/09/2011
São promovidos ao grau militar de General Fernando João da Rosa, Macedo Francisco do Amaral Fernandes, Serafim Fortunato Neto, Miranda Mujinda e Ary da Costa.
Iª Série
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
02/09/2011
Promove ao grau militar o Oficial General Santana André Pitra «Petroff».
Iª Série
 (Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas)
I
02/09/2011
Reforma o Oficial General do Exército Santana André Pitra «Petroff».
Iª Série
 (Presidente da República)
I
02/09/2011
Exonera Pedro Benga Lima, Jerónimo Jorge Ngonga Ukuma, Jeremias Jahulo Mota, Inocêncio Domingos de Almeida, Benigno de Oliveira Vieira Lopes, António Ndala, Renato Sianguenhe Campos e André Gaspar Mendes de Carvalho dos respectivos cargos.